REQUERIMENTO Nº 6.858/2009

Exmo. Sr.
Deputado Marcelo Nilo
M.D. Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia.

Senhor Presidente,

O Deputado, que a esta subscreve, vem, perante a V.Exa., com fulcro na Resolução 1.193/85 (Regimento Interno), especialmente os seus artigos 41 e 86, IV, requerer a realização de Sessão Especial de Comemoração dos 40 Anos de Regulamentação da Profissão de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacioal, a ser realizada às 10:00 do dia 09 de outubro, do corrente ano.

Dois dos mais importantes profissionais da área de saúde, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional estão habilitados, no caso dos fisioterapeutas, na construção do diagnóstico dos distúrbios cinéticos funcionais, na prescrição das condutas fisioterapêuticas, sua ordenação e indução no paciente, bem como, o acompanhamento da evolução do quadro funcional e a sua alta do serviço. Assim sendo, sua atuação visa preservar, manter (de forma preventiva), desenvolver ou restaurar (através de reabilitação) a integridade de órgãos, sistema ou função do corpo humano (http://www.crefito.com.br).

O terapeuta ocupacional é um profissional de nível superior, que possui formação acadêmica de quatro anos nas [areas de saúde e ciências sociais. Ele desenvolve atividades relacionadas a neurologia, ortopedia, psiquiatria, traumatologia, oncologia, dentre outras. Sua importância é preponderante na humanização do ambiente hospitalar e na saúde do trabalhador. O terapeuta ocupacional pode atuar na área Clínica, em hospitais gerais e psiquiátricos e ambulatórios. Centros de Reabilitação bio-psico-social (Capes) e instituições geriátricas; na área de Saúde Coletiva, em ações básicas de saúde e Terapia Ocupacional do Trabalho; e na área de Educação, com creches, escolas e sistemas prisionais.

Exatamernte em função da importância das duas atividades para a preservação da saúde, as áreas de atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional têm ampliado consideravelmente, abrangendo, além da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional Clínica – desenvolvidas em hospitais, clínicas e centros de reabilitação – ações, específicas em saúde coletiva, esporte e educação. Na área coletiva, merecem destaque as ações específicas em programas institucionais de saúde pública, no ambiente de trabalho para prevenção da incapacidade laborativa e, também, nas equipes de vigilância sanitária.

Assim sendo, a Sessão Especial ora proposta tem por finalidade, portasnto, saudar e comemorar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no Brasil, que é comemorado anualmente em 13 de outubro, prestando as respeitáveis homenagens aos profissionais, razão por que solicitamos sua realização na data e horários indicados.
Atenciosamente,
S. das Sessões 01 de julho de 2009.

ÁLVARO GOMES