INDICAÇÃO Nº 17.816/2010

Indicação ao Senhor Governador da Bahia, para que proceda, junto às autoridades competentes, à recuperação, com consequente pavimentação asfáltica, da Rodovia Estadual BA-396, trecho compreendido entre entroncamento da BR-101 e a BA-099, com extensão de 40Km. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador da Bahia, para que proceda, junto às autoridades competentes, à recuperação, com consequente pavimentação asfáltica, da Rodovia Estadual BA-396, trecho compreendido entre entroncamento da BR-101 e a BA-099, com extensão de 40Km. 

JUSTIFICATIVA 
 
A intransitabilidade da rodovia BA-396 é flagrante: há muitos buracos no trecho compreendido entre o entroncamento da BR-101 e a BA-099, o que tem provocado diversos transtornos. O estado precário da BA-396 vem causando inúmeros prejuízos, além de oferecer riscos à segurança de transeuntes e motoristas.   
 
A referida rodovia é o principal eixo de escoamento de produção da região, composta predominantemente por frutas: laranja, coco, maracujá, abacaxi. A má conservação da rodovia afeta o preço do frete, encarecendo o valor final dos produtos e prejudicando o desenvolvimento da agricultura familiar.  
 
A dificuldade de acesso dos moradores rurais às feiras regionais dos municípios maiores como Rio Real e o aumento da criminalidade na estrada, devido à baixa velocidade dos veículos que trafegam no local, são outros motivos que fazem surgir a necessidade da recuperação da BA. 
 
Diversas solicitações foram feitas no intuito de verem-se realizadas obras de recuperação asfáltica, contudo, a situação calamitosa da rodovia permanece inalterada.   
 
Considerando a relevância desta Indicação, o Deputado que a assina antecipa agradecimentos, na certeza de seu pronto atendimento. 

Sala das Sessões, 5 de fevereiro de 2010

Deputado Bira Coroa