INDICAÇÃO Nº 17.901/2010

Indica aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Combate à Pobreza, Trabalho, Agricultura e Desenvolvimento Regional a adotarem medidas próprias ao conhecimento e difusão do fabrico de carvão ecológico.

A produção do carvão vegetal se constitui numa das mais severas agressões ao meio ambiente. A título de exemplo, para obter-se um metro cúbico do produto, necessário se faz a queima de dois metros cúbicos de madeira. Além do mais, em muitos casos utiliza-se mão de obra escrava ou infantil. 

Para  minimizar tais acontecimentos, tem se expandido a fabricação do carvão ecológico em alguns estados brasileiros, a exemplo do Maranhão, Piauí e mais recentemente no Ceará, além de Minas Gerais.  O novo carvão foi inventado por um morador de Açailândia, Maranhão, João Luiz de Souza Borges, que tem 55 anos e estudou até o ensino médio. Ele demorou mais de cinco anos para chegar à formula do produto, que já patenteou. O ingrediente principal é o chamado "fino do carvão", um pó de carvão vegetal abandonado pelas siderúrgicas no momento de carregar os fornos para a fabricação de ferro gusa.  

Fécula de mandioca e argila, produzidas na região, também entram na receita do carvão ecológico. Os dois ingredientes servem para dar liga, resistência e impermeabilidade. Depois de misturar a argila e o pó de carvão, adiciona-se fécula cozida e a massa é moldada e secada ao sol. De acordo com o inventor, a ideia foi criar um produto que cumpra duas funções: dar ajuda a famílias carentes e preservar o meio ambiente.  

Além de preservar a natureza, o carvão ecológico não emite fumaça nem odores; queima mais rápido; tem alto poder calorífico (maior que a lenha e o carvão vegetal); não produz labareda (não queima a carne); queima por mais tempo, mantendo uniforme a temperatura do forno ou da churrasqueira em regularidade térmica; é um produto higiênico, não suja as mãos nem o ambiente de trabalho; fácil manuseio com menor espaço de estocagem e não emite gases tóxicos como nos fornos de barros tradicionais. Quatro quilos de brinquete equivalem a 10 quilos de carvão comum. 

Diante de tantas vantagens, especialmente a preservação ambiental, INDICO aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Combate à Pobreza, Trabalho, Agricultura e Desenvolvimento Regional a criarem equipe específica, visando o conhecimento da experiência e posteriormente difundirem-na por todo interior da Bahia, especialmente nas regiões com maiores ocorrências de carvoarias, com capacitação dos que nelas residem. 

Em tal ocorrendo, não somente o poder público estará cumprindo uma das suas inúmeras missões, que é a preservação do meio ambiente (tema de maior relevo na contemporaneidade), como fazendo gerar renda e ocupação de mão de obra. 

Vale  ressaltar ser oportuna a ida  de um técnico à Fazenda Caiçara, no município cearense de Tejuçuoca, onde começou a ser implantada uma unidade de fabricação. 

Sala das Sessões, 15 de março de 2010

Deputado Gilberto Brito