INDICAÇÃO Nº 17.971/2010
 
Indica ao Governador do Estado  da Bahia e ao  Secretário de Saúde do Estado proceder a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva  Neonatal no Hospital Geral de Camaçari.

 
O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr.  Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia, e ao Ilmo. Sr. Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia proceder a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva  Neonatal para o município de Camaçari. 

  
JUSTIFICATIVA    
  
Senhor presidente, o Hospital Geral de Camaçari - HGC é administrado através da parceria entre a Sesab e a Prefeitura Municipal de Camaçari, com uma nova modalidade de gestão hospitalar, denominada de gestão compartilhada, na qual Estado e município respondem pelas decisões do hospital, porém cada esfera em sua área de atuação.  
 
Atualmente o Hospital Geral de Camaçari presta atendimento de urgência e emergência e possui de 155 leitos de internamento e mais oito de UTI, também de atendimento ambulatorial nas especialidades de aleitamento materno, angiologia, clínicas geral, ginecológica, ortopédica, pediátrica e de cirurgia plástica reparadora, DST, dermatologia, gastroenterologia, nefrologia, neurologia, pneumologia infantil, proctologia, urologia e estimulação precoce (para crianças especiais). 
 
Entretanto, no que tange ao atendimento pediátrico, o hospital conta  com berçários e incubadoras com capacidade para dez bebês apenas e não dispõe de uma unidade de terapia intensiva neonatal para atender àqueles recém-nascidos que apresentam um quadro de saúde mais complicado. 
 
O HGC responde pela assistência à população de Camaçari e de mais 24 municípios próximos e a demanda de partos realizados no hospital é grande. Por esta razão solicito aos meus pares apoio para a aprovação da presente proposição. 

                       Sala das Sessões, 16 de março de 2009.  

   Ferreira Ottomar   
Deputado Estadual - PMDB