INDICAÇÃO Nº 17.972/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia,  Jaques Wagner, atendendo a justa reivindicação popular, a recuperação e consequente pavimentação asfáltica no trecho que liga a sede ao povoado de Várzea Grande, no Município de Pindobaçu, neste Estado.

O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139,  do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a presente indicação, que visa a recuperação e pavimentação asfáltica no trecho que liga a sede ao povoado de Várzea Grande, no Município de Pindobaçu, neste Estado.

JUSTIFICATIVA

O  trecho que vai da sede do Município de Pindobaçu ao povoado de Várzea Grande, encontra-se em péssimo estado de conservação, não havendo ali pavimentação asfáltica e sim uma camada de cascalho que não atende às necessidades de seus usuários.   
 
Tal fato vem atingindo de forma significativa o desenvolvimento da economia, já que a referida estrada propicia o escoamento da produção agrícola daquela região, área próspera e importante fluxo turístico, através do seu balneário. 
 
Em virtude desta situação, surge a necessidade de que sejam tomadas providências em caráter de urgência, através do DERBA - Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia, que façam sanar as dificuldades, restabelecendo o processo de desenvolvimento.  
 
Diante do exposto, com amparo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e com a anuência da Mesa Diretora, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura,  a recuperação do trecho que liga a sede ao povoado de Várzea Grande, no Município de Pindobaçu, neste Estado, por ser uma medida justa e de grande valor, que em muito atenuará no trajeto a ser percorrido não só para a referida localidade, mas principalmente no acesso à dignidade humana e à igualdade de direitos, prevista em nossa Lei Maior.  

Sala das Sessões, 17 de março de 2010

Deputado Sérgio Passos