INDICAÇÃO Nº 18.094/2010

Indica a Excelentíssima Senhora – Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – Desa. Telma Britto – a construção do edifício para funcionamento do Forum no  Município de Luis Eduardo Magalhães.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor, para que ...

JUSTIFICATIVA

O Município de Luis Eduardo Magalhães completa, em 30 de março de 2010, 10 anos de emancipação. Antigo Mimoso do Oeste, distrito de Barreiras, tornou-se um importante polo de agronegócio e hoje possui hoje a décima economia do Estado da Bahia. O município também grande siginificância econômica no setor industrial (com empresas pioneiras no segmento), agrícola, pecuário (tanto na área genética quanto tecnológica). Sua renda per capita é uma das maiores do Brasil.  
No entanto, o município enfrenta diversos problemas na área de infra-estrutura, já que o município sofreu grande incremento populacional em tão pouco tempo – passou de 18 mil habitantes no ano de 2000 para 50 mil, atualmente. Isso se deve, sobretudo, a uma crescente imigraçao  de pessoas em busca de oportunidades, bem como ao incremento industrial dos últimas anos. 
Além disso, há um esforço por parte do poder municipal em realizar a segunda etapa da construção da cidade. No entanto reconhece-se a dificuldade do poder municipal frente ao acelerado crescimento do Município.  
Diante do exposto e considerando que atualmente o Forum não funciona em uma sede própria, justifica-se a construção do edifício para funcionamento do Forum no  Município de Luis Eduardo Magalhães. 

Sala das Sessões, 22 de março de 2010

Deputado Júnior Magalhães