INDICAÇÃO Nº 18.230/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor  Governador do Estado da Bahia a criação de curso gratuito de Braille no Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

Na Bahia, segundo o IBGE, cerca de 15,4 mil pessoas são cegas ou portadoras de deficiência visual. Somos o segundo estado em número de deficientes visuais, ficando atrás apenas de São Paulo.  
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência visa, entre os seus objetivos, estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência e ao desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais. Uma das suas diretrizes é que os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta deverão conferir, no âmbito das respectivas competências e finalidades, tratamento prioritário e adequado aos assuntos relativos à pessoa portadora de deficiência, visando assegurar-lhe o pleno exercício de seus direitos básicos e a efetiva inclusão social.. 
Após pesquisa na Internet, consegui localizar apenas cinco instituições em toda a Bahia que trabalham de algum modo em benefício do cego ou portador de deficiência visual. Na Capital, temos a Sociedade da Alianca dos Cegos da Bahia, no bairro de São Gonçalo; a Associação Bahiana de Cegos, nos Barris; e o Instituto de Cegos da Bahia, no Barbalho. As outras duas estão em Irecê e Jequié. 
O Governo do Estado, através da sua Secretaria de Educaçao, tem desenvolvido programas de inclusão social. Entretanto, urge a implantação do acesso à leitura por parte dos cegos e deficientes visuais, através da ampliação dos cursos de Braile já existentes nos institutos e associações. 
Diante do exposto, venho INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a criação de curso gratuito de Braille no Estado da Bahia nas escolas públicas e em parceria com os institutos e associações já em atividade, voltado para cegos e deficientes visual, prioritariamente, além de seus familiares e educadores. Esta proposta tem o intuito de ensinar não somente as pessoas com deficiência visual, mas também todas as pessoas que acreditam na importância deste aprendizado para a inclusão social e integração de todos.

Sala das Sessões, 1 de junho de 2010

Deputado Gilberto Brito