INDICAÇÃO Nº 18.247/2010

Indica ao Excelentíssimos Senhores Eduardo Seixas de Salles e Edmon Lucas, respectivamente secretários estaduais de Agricultura e da Integração Regional, a adoção das técnicas propostas do Projeto de Cultivo Protegido e Energia Solar, da Ematerce, junto aos pequenos agricultores da Bahia.  

JUSTIFICATIVA

Desde novembro de 2009 pequenos agricultores das comunidades de Lapara e Vaquejador, zona rural do município de Granja, Ceará, estão sendo beneficiados pelo Projeto Cultivo Protegido e Energia Solar. Eles estão produzindo alimentos de qualidade dentro dos procedimentos agroecológicos, utilizando energia renovável, garantindo segurança alimentar e melhoria de renda nas famílias. O projeto é uma iniciativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), em parceria com a Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e do Instituto Agropólos. 
 
O Projeto Cultivo Protegido e Energia Solar funciona com uma mão-de-obra totalmente comunitária, que busca aproveitar a energia solar para plantação de hortaliças orgânicas. Dentre as culturas, como milhão, feijão, jerimum e pepino, existem as frutíferas: manga, maracujá, ata, goiaba, laranja e tangerina. No Ceará, a comercialização desses produtos está sendo garantida por meio de uma parceria com a Secretaria de Agricultura do Município, além da inclusão na merenda escolar. 
 
Para garantir o cultivo, é feita irrigação a partir de uma base montada no Rio Coreaú, numa área de dois hectares, com  nove placas voltadas para a captação de energia solar. O investimento foi de R$ 45 mil.  O painel solar produz energia limpa, que aciona uma eletrobomba, adquirida com parte do recurso, pela qual a água é distribuída por gotejamento e pelo método conhecido como Santemo (imersão em suspensão), chegando até as plantações. Também foi construído um galpão coberto por tela (estufa) e uma caixa d´água. 
 
Em reportagem no Diário do Nordeste, jornal de Fortaleza (CE), técnicos da Ematerce asseguram que o cultivo protegido é uma das alternativas de maior viabilidade técnica e econômica para aumentar a produtividade de hortícolas e reduzir a aplicação de defensivos agrícolas. O Ceará, inclusive, está apostando na exportação. O modelo já é uma realidade em várias partes daquele Estado, onde estão sendo cultivados 50 hectares com hortaliças e outros 50 hectares com flores.  
 
Os resultados do cultivo protegido e energia solar passam pela geração de renda,  preservação do meio ambiente e alimentos saborosos na mesa da população. No Ceará, atualmente as hortaliças estão sendo adquiridas pelos moradores das comunidades envolvidas no projeto, mas o excedente da produção deverá ser comercializado no mercado local, que deverá ganhar espaço na Central de Abastecimento da cidade.  
 
Diante dos excelentes resultados que estão sendo obtidos nesse projeto piloto no Ceará e com o objetivo de mais uma vez contribuir para a melhoria da qualidade de vida no semiárido baiano, venho INDICAR aos Excelentíssimos Senhores Eduardo Seixas de Salles e Edmon Lucas, respectivamente secretários estaduais de Agricultura e da Integração Regional, a adoção das técnicas propostas do Projeto de Cultivo Protegido e Energia Solar, da Ematerce, junto aos pequenos agricultores da Bahia.  

Sala das Sessões, 7 de julho de 2010

Deputado Gilberto Brito