INDICAÇÃO Nº 18.274/2010

Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de uma unidade do Centro Social Urbano, em Itapuã, município de Salvador

A Deputada que esta subscreve, amparada no artigo 139 da Resolução nº 1193, de 17 de janeiro de 1985, encaminha, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado, indicação para que seja autorizada, através dos órgãos competentes, a construção de uma unidade do Centro Social Urbano no bairro de Itapuã, para atender às comunidades de Km 17, Alto do Coqueirinho e Nova Brasília.

JUSTIFICATIVA

Equipamentos importantes para a implementação das politicas sociais, os centros sociais urbanos atuam numa relação direta com a população alvo dessas políticas. Dentre as atribuições do CSU, destacam-se aquelas voltadas para proporcionar lazer, recreação, educação e cultura, viabilizando a integração das famílias e promovendo a inclusão social. 
  
Através dos CSUs a população tem acesso a cursos profissionalizantes para qualificação da mão-de-obra, palestras sobre temas diversos, além de atividades que auxiliam na convivência entre as pessoas das comunidades atendidas.  
 
Reivindicados pela população, os centros sociais urbanos são poderosos instrumentos para a construção da cidadania, ao colocar as pessoas em contato com os programas governamentais e demais instrumentos legais, capazes de assegurar o respeito aos direitos fundamentais do cidadão, além de equipá-los com a informações necessárias para lutar pela ampliação desses direitos. 
  
Diante do exposto, e atendendo a reivindicação dos moradores das comunidades de Km 17, Alto do Coqueirinho e Nova Brasília formulado através das lideranças comunitárias,  indico ao Governo da Bahia a construção de Centro Social Urbano em Itapuã, nesta Capital, de forma a atender à população das localidades citadas. 

Sala das Sessões, 24 de agosto de 2010

Deputada Marizete Pereira