INDICAÇÃO Nº 18.309/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia a desenvolver políticas visando ao combate aos roubos de caixas eletrônicos.

 	Um equipamento com tecnologia pernambucana pode ser a solução para conter a onda de ataques a caixas eletrônicos. O dispositivo, batizado de AIPS – sigla em inglês que significa Sistema Inteligente de Proteção para Caixas Eletrônicos –, consiste na destruição das cédulas no momento do roubo. O mecanismo utilizado é o mesmo do malote inteligente, criado pelo economista recifense Paulo Viera em 1998, na Bélgica, que reduziu a zero assaltos a carros fortes em diversos países da Europa e já vem sendo testado por lotéricas em Pernambuco. 

 	Somente este ano, a polícia registrou diversos roubos desse tipo no Estado, sendo que em alguns os bandidos utilizaram explosivos para ter acesso ao dinheiro.
 
 	Tanto no malote inteligente quanto no AIPS, um jato de fogo inutiliza o dinheiro que está sendo roubado, sendo o objetivo um só nos dois equipamentos: desencorajar os bandidos a realizar as investidas. A destruição não traz prejuízo ao banco, já que as notas queimadas podem ser trocadas no Banco Central. Para instalar o mecanismo utilizado no malote nos caixas eletrônicos, no entanto, é preciso fazer mudanças.
 
 	O malote precisa ser resistente a uma determinada quantidade de fogo. No caixa eletrônico, são quatro cassetes, cada um com capacidade para 2.500 notas. Como o caixa já existe, então se adapta para que a quantidade de fogo fosse suficiente para queimar todas as notas e ao mesmo tempo não destruísse o equipamento. 

 	O custo do AIPS é de R$ 7 mil, o que equivale a cerca de 35% do valor de um caixa eletrônico, mas pode cair, quando a produção do equipamento aumentar. Em relação percentual, é mais barato que comprar um carro e mandar blindar. O novo equipamento está sendo fabricado por uma empresa do interior de São Paulo. 
 
 	Para o diretor-geral de Operações da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Osvaldo Morais, o ideal seria que uma legislação obrigasse as agências bancárias a utilizar esse tipo de equipamento. 

 	Comentando sobre a questão, a autoridade policial entende que os bancos deveriam investir nesse tipo de equipamento. O criminoso sabendo que existe esse mecanismo, ele não vai tentar roubar. Os países que implementaram o malote inteligente, por exemplo, reduziram a zero o assalto a carros fortes. E isso pode acontecer com os caixas eletrônicos. 

 	Diante da eficaz descoberta, que conheci nas páginas do Jornal do Comércio da cidade de Recife, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública, Dr. César Nunes, a desenvolver ações junto às direções dos diversos bancos com agências no estado, no sentido de que a tecnologia seja aqui implantada, o que assegurará maior segurança para a sociedade. 

Sala das Sessões, 13 de outubro de 2010

Deputado Gilberto Brito