INDICAÇÃO Nº 18.310/2010

Implantação de polo de produção de plantas e flores ornamentais no município de Rio de Contas.

A Deputada que esta subscreve, amparada no artigo 139 da Resolução nº 1193, de 17 de janeiro de 1985, encaminha, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado, indicação para que seja implantado, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e reforma Agrária, um polo de produção de flores ornamentais no município de Rio de Contas. 

JUSTIFICATIVA

Localizado na Chapada Diamantina, a 673 km de Salvador, o belo e histórico município de Rio de Contas enfrenta dificuldades na geração de oportunidades de empregos para ocupar  a sua população. 
 
Com natural vocação para o turismo, em razão do rico patrimônio natural e histórico, Rio de Contas emprega considerável parte dos habitantes nos empreendimentos voltados para essa atividade. Além do turismo, contudo, o município apresenta forte vocação para a produção agrícola, especialmente para o cultivo de especies que necessitam de clima ameno para o seu desenvolvimento. Parte do território do município tem clima semi temperado.  
  
Calcula-se que 70% do população local, estimada em 15 mil habitantes, reside na zona rural, ensejando maior preocupação dos poderes públicos na definição de programas de ocupação da mão de obra e fixação do homem no campo. E o inequívoco potencial agrícola está demonstrado na produção de cana, morango, café, azeitonas e flores, entre outras lavouras, com algumas iniciativas beneficiamento da produção local. 
  
Considerando a necessidade de estimular e promover o agronegócio; em face do processo de consolidação da produção de flores no estado da Bahia e considerando também, as reivindicações apresentadas pelas lideranças políticas e comunitárias, indico  ao Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a implantação, a implantação de um polo produtor de plantas e flores ornamentais, em convênio com a Prefeitura Municipal, de forma a apoiar o fortalecimento econômico de Rio de Contas. 

Sala das Sessões, 27 de outubro de 2010

Deputada Marizete Pereira