INDICAÇÃO Nº 18.324/2010

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine a Revitalização do Parque Metropolitano de Pituaçú.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine a Revitalização do Parque Metropolitano de Pituaçú.

JUSTIFICATIVA

Considerando que o Parque Metropolitano de Pituaçú, localizado no bairro de Pituaçú, é a maior reserva ecológica da cidade de Salvador; 
 
Considerando que o Parque Metropolitano de Pituaçú é uma reserva remanescentes de Mata Atlântica, com fauna e flora diversificadas, local de lazer e turismo para a cidade; 
 
Considerando que no ano de 2006, foram plantados no entorno da lagoa, exemplares de pau-brasil, aroeira, pau-pombo, jenipapeiro, cajá, mangaba, cedro e ipês roxo e amarelo, visando a repor a área da mata perdida; 
 
Considerando que o avanço da ocupação desordenada, o crescimento urbano e a especulação imobiliária o Parque Metropolitano de Pituaçú sofre com a degradação das matas ciliares, com problemas de regularização fundiária e lançamento de lixo e esgotos; 
 
Considerando que além dos atrativos naturais o Parque Metropolitano de Pituaçú possuía diversificada grade de atividades culturais e infra-estrutura completa para contemplação da natura e práticas de lazer e esporte por parte dos moradores e turistas; 
 
Considerando que o espaço público do Parque Metropolitano de Pituaçú apresenta gravíssimos problemas de infra-estrutura, manutenção, limpeza e segurança; 
 
Considerando que a quadra poliesportiva encontra-se em péssimas condições de uso, com piso e alambrado danificado pela ação do tempo e de vândalos; 
 
Considerando que artista Mário Cravo Júnior doou ao Estado da Bahia, através da Fundação Cultural, cerca de 1.000 peças de sua autoria, com trabalhos nas técnicas de desenho, gravura, pintura, escultura e multimídia; 
 
Considerando que aproximadamente 50 esculturas produzidas por Mário Cravo Júnior estão em exposição permanente ao ar livre sob a forma de objetos tridimensionais estáticos, móveis e sonoros para contemplação gratuita; 
 
Considerando que os gravíssimos problemas identificados no Parque Metropolitano de Pituaçú têm afugentado os freqüentadores, prejudicado os comerciantes que atuam no parque, colocado em risco o acervo do artista Mário Cravo Júnior e toda a reserva de remanescente de Mata Atlântica; 
 
Considerando que na opinião de diversos urbanistas, a Cidade do Salvador não pode permitir a precarização das poucas áreas verdes e espaços públicos existentes; 

Sala das Sessões, 17 de novembro de 2010

Deputado João Carlos Bacelar