MOÇÃO Nº 11.565/2010

             
 
MO??O N.: ________/2010                                           

Manifesta Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOS? DE SOUZA BRAND?O NETTO, Juiz Substituto do Juizado do Consumidor, Vara Crime e Infancia e  Juventude na Comarca de Santo Estevão-BA, pelos resultados alcançados com a implantação do “Toque de Acolher”, menores de 18 anos, conhecido na Imprensa como “toque de recolher”, na área infanto juvenil da Comarca de Santo Estevão, que conta ainda com os Distritos Judiciários de Ipecaetá e Antonio Cardoso. 
 
O magistrado José de Souza Brandão Netto, brasileiro, solteiro, Juiz Substituto da Comarca de Santo Estêvao-BA, nasceu em Conceição do Coité-BA e radicado na cidade de Serrinha-BA, é filho de Adauto Ribeiro Brandao e Neuza Oliveira Brandao. 
  
NO 3? ANO DO SEGUNDO GRAU, J? ESTUDAVA MAIS DE 10 HORAS POR DIA. AP?S SE FORMAR EM DIREITO, CONTINUAVA NOS ESTUDOS DE 10 HORAS POR DIA PARA PASSAR NOS CONCURSOS ABAIXO RELACIONADOS: 
 
1.  DELEGADO DE POL?CIA NO INTERIOR DA BAHIA. 
  
2.  ANALISTA DO MINIST?RIO P?BLICO DA UNI?O/MPU. 
  
3.  APROVADO EM CONCURSO PARA O IBGE. 
  
4 -  ADVOGADO DA UNI?O-AGU; 

5-DELEGADO DE POL?CIA FEDERAL  
 
TEM NA SOLIDARIEDADE SUA MARCA PRINCIPAL: FICA INCOMODADO QUANDO OS MOTORISTAS NAO PARAM NA FAIXA DO PEDESTRE QUANDO ESTE NECESSITA ULTRAPASSAR; REPUDIA COM VEEM?NCIA	 O TR?FICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALMENTE PELO ALICIAMENTO DE CRIAN?AS, AL?M DE SE PREOCUPAR COM A PRESERVA??O AMBIENTAL E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. 
  
SUA DECIS?O DO TOQUE DE ACOLHER (RECOLHER) REGISTRA A RESPONSABILIDADE EM MELHORAR A SOCIEDADE QUE AFUNDA NA VIOL?NCIA E NA MALEDISC?NCIA. RESOLVEU FAZER ALGO INOVADOR NA BAHIA, AINDA QUE SEJA CRITICADO POR UMA MINORIA QUE NAO FAZ NADA PARA MELHORARA A SOCIEDADE, QUE SE DIZEM “DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS”. 
  
POSSUI MAIS DE 15 MIL ASSINATURAS DE ABAIXO-SSINADOS A FAVOR DA MEDIDA, OIRUNDAS DE V?RIAS CIDADES, CHANCELANDO A VONTADE DO POVO PELO TOQUE DE ACOLHER (RECOLHER). 
 AT? LEI MUNICIPAL (A 1? DO BRASIL), DE INICIATIVA DA C?MARA DE VEREADORES DE SANTO ESTEV?O, A MEDIDA SE TRANSFORMOU, SENDO NECESS?RIO O APOIO DESTA CASA PARA QUE O TOQUE DE ACOLHER SE TRANSFORME EM LEI FEDERAL, DE ACORDO REQUERIMENTO DO SENADOR DEMOSTENES TORRES, NA CPI DA PEDOFILIA, AO JUIZ ORA HOMENEGEADO. 
COM A IMPLANTA??O DO TOQUE DE ACOLHER, O JUIZ LIMITOU A CIRCULA??O DE MENORES DE 18 ANOS NO HOR?RIOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA, TENDO SIDO CONSTATADA A REDU??O DE 71% DA VIOL?NCIA JUVENIL NA COMARCA, INCLUSIVE, DESDE A IMPLANTA??O DA MEDIDA N?O H? MAIS REGISTROS DE VENDAS DE DROGAS OU CONSUMO DE DROGAS AS ESCOLAS DE SANTO EST?V?O-BA. 

  
CURRICULO PROFISSIONAL: 
   
1-  JUIZ SUBSTITUTO EM SANTO ESTEV?O-BA: (AL?M DE J? TER SERVIDO AS COMARCAS DE SANTO ANT?NIO DE JESUS, CONCEI??O DO ALMEIDA E NO JUIZADO DO CONSUMIDOR DE BROTAS EM SALVADOR/BA. 
  
2-  PROFESSOR DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, NA FACULDADE NOBRE, EM FEIRA DE SANTANA -BA, 
  
3-   POSGRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL, NO CURSO LUIZ FL?VIO GOMES (LFG), 
 
4- EX-ADVOGADO DA UNI?O/AGU, JUNTO AO MINIST?RIO DO PLANEJAMENTO, OR?AMENTO E GEST?O EM BRASILIA/DF E EM ARACAJU/SE, NOS ANOS DE 2003 A 2006. 
 
5-  APROVADO EM CONCURSO P?BLICO PARA O CARGO DELEGADO DE POL?CIA FEDERAL/DPF, QUANDO FEZ A ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA/ANP, DURANTE 03 (TR?S) MESES NO DEPARTAMENTO DE POL?CIA FEDERAL. 
  
6-  EX-DELEGADO DE POL?CIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, DE 2001 AT? 2003. 
  
7-  APROVADO EM CONCURSO P?BLICO PARA O CARGO DE ANALISTA DO MINIST?RIO P?BLICO DA UNI?O/MPU, EM 1998. 
  
8-   APROVADO EM CONCURSO PARA O IBGE, EM 1996. 
  
9-   FORMADO EM BACHAREL EM DIREITO PELA UFBA.  

 
 
Dê-se ciência desta moção  a Arquidiocese de Feira de Santana, Senadores Demotesnes Torres, Magno Malta, Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, Presidente do Senado, José Sarney, Secretário Nacional de Segurança Pública, Romeu Tuma Jr, Ministro Presidente do STF, Gilmar Mendes, Ministro Presidente do STJ, Imprensa do CNJ,  Marcone Gonçalves, Ministro Corregedor do CNJ, Gilson Dipp, Governador do Estado, Jaques Wagner, aos Secretários de Direitos Humanos e de Segurança Pública do Estado da Bahia,  além dos órgãos de Imprensa estadual e nacional. 
 
Dê-se ciência também a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior e a Associação dos Magiatrados do Estado da Bahia, da presente Moção, reconhecendo-se a importância da medida adotada pelo Juiz José de Souza Brandão Netto, que tem sido alvo de elógios e do reconhecimento da sociedade baiana, com repercussão no Brasil inteiro. 
 
Sala das Sessões, 13 de janeiro de 2010. 

DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA 

Sala das Sessões, 13 de janeiro de 2010

Deputado Jurandy Oliveira