MOÇÃO Nº 11.637/2010

  
Manifesta moção de aplausos ao município de  São Desidério pela comemoração de seus 48 anos de emancipação. 

 
 
O Município de São Desidério fica a aproximadamente 703 km da Capital baiana, possuindo uma população de 27.513 habitantes, segundo dados do IBGE, população esta que está sempre confiante no progresso de sua cidade, apostando no desenvolvimento de suas potencialidades. 
 
Estudos revelam que a região oeste na pré-história era habitada por tribos indígenas. A descoberta de sítios arqueológicos, urnas funerárias e pinturas rupestres – que ainda hoje podem ser encontradas em grutas de São Desidério – atesta indícios de vida humana na época das cavernas. Com a divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias, o oeste da Bahia foi inserido, por determinação do Rei de Portugal D. João III, no território de Pernambuco, divisão confirmada em 10 de março de 1534, sob a responsabilidade do donatário Duarte Coelho. 
 
A trajetória para a emancipação de São Desidério foi longa e marcada por várias etapas. Uma delas foi a possibilidade da mudança do nome para Vila dos Palmares, que depois foi descartada, prevalecendo o nome do fundador do lugar, Desidério. Em 10 de abril de 1895, o então governador da Bahia, Joaquim Manoel Rodrigues, assinou um decreto que garantiu a São Desidério ser elevado a distrito de Barreiras.  
 
Mesmo assim a população estava insatisfeita e em meados do século XX, os rumores pela emancipação começaram a se desencadear com a iniciativa e contribuição de personagens históricos, como José Alves Ribeiro Sobrinho (Cazuza), Heliodoro Ribeiro, Abelardo Alencar, Otacílio Jesuíno de Oliveira e Celso Barbosa dos Santos. 
 
Outro importante colaborador foi o deputado Juarez de Souza que anos mais tarde teve o seu nome homenageado em uma das praças da cidade. Após muitas tentativas, no dia 22 de fevereiro de 1962, por meio do decreto Estadual nº 1.621, assinado pelo governador Antonio Lomanto Júnior, São Desidério foi oficializado Município, com uma área total de 14.876 km² e o título de segundo maior município em extensão territorial do Estado da Bahia. 
 
Por todos os motivos expostos, é justo que a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia proponha Moção de Aplausos ao Município de São Desidério pela comemoração de seus 48 anos de emancipação. 
 
Dê-se ciência desta moção à Prefeitura Municipal de São Desidério, a Câmara Municipal de São Desidério e ao Governo do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2010. 

JURANDY OLIVEIRA 
Deputado Estadual