MOÇÃO Nº 11.701/2010

Moção de Aplauso ao Governador da Bahia Sr. Jaques Wagner e ao Secretário de Saúde Dr. Jorge Solla, pela implantação dos serviços de neurocirurgia e de pré-natal de alto risco no Hospital Geral Prado Valadares em Jequié. 

 	O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Governador da Bahia Sr. Jaques Wagner e ao Secretário de Saúde Dr. Jorge Solla, pela implantação dos serviços de neurocirurgia e de pré-natal de alto risco no Hospital Geral Prado Valadares em Jequié. 

JUSTIFICATIVA 

 	A população de Jequié e região conta com mais um serviço de alta complexidade, implantado com recursos exclusivos do Estado da Bahia, o Hospital Geral Prado Valadares agora tem Neurocirurgia.  
	Os projetos de implantação do serviço de neurocirurgia foram desenvolvidos pelo Diretor do HGPV Gilmar Vasconcelos, pelo diretor administrativo Silvio Arcanjo Matos Filho e pelo neurocirurgião do Hospital do Porto, em Potugal, Dr. José Francisco Schulte e seguiram aprovados por unanimidade no Conselho Municipal de Saúde de Jequié e no Conselho Gestor Microrregional.	 
	Ressalte-se que o Hospital Geral Prado Valadares passou a contar com médico Neurocirurgião residindo em Jequié há seis meses, já se realizando procedimentos neurocirúrgicos no hospital, porém, até então, de forma limitada pela indisponibilidade de materiais essenciais. 
	O Serviço de Neurocirurgia conta com todos os instrumentais, equipamentos e materiais de consumo que possibilita uma atuação mais efetiva do profissional, possibilitando, inclusive, a realização das neurocirurgias de Urgência e Emergência, em especial os Traumatismos Crânio Encefálicos (TCE).	 
	Com a implantação do Serviço de Neurocirurgia estruturado em Jequié, as transferências serão reduzidas significativamente, “isto vai dar mais qualidade ao tratamento dos pacientes com intervenção neurocirúrgica precoce e, além disso, reduzirá os custos com deslocamento dos pacientes em UTI Móvel à Salvador”, avalia o diretor Gilmar Vasconcelos.  
	A decisão de implantação do Serviço de Neurocirurgia no HGPV decorreu da inexistência de um serviço dessa especialidade e complexidade na microrregião de Jequié, através do qual poderia realizar intervenção neurocirúrgica em tempo oportuno, em vítimas de Traumatismo Crânio Encefálico, com AVE (acidente vascular encefálico) que viessem a necessitar de cuidados invasivos, bem como a todos os pacientes que por ventura tivessem diagnóstico de patologia do foro Neurocirúrgico. Assim, poderão ser salvas muitas vidas que, infelizmente, eram perdidas pela dificuldade de acesso a tratamento da área neurocirúrgica. 
	Já em março de 2008, deu-se início à elaboração técnico-administrativa do projeto com a participação efetiva do Neurocirurgião Dr. José Schulte, no sentido de criar uma nova mentalidade de trabalho, trazendo sua experiência do exterior, a fim de ter no HGPV um serviço com padrão de qualidade técnico-assistencial, com aporte de materiais e desenvolvimento de trabalho aos moldes por ele praticado na Europa. 
	Em setembro de 2008, o médico Neurocirurgião do Hospital São João, Porto, Portugal, Dr. José Schulte visitou o HGPV, quando ajudou a escrever a aprimorar o projeto. Em novembro, o referido projeto foi apresentado à Câmara Técnica de Neuro do Estado da Bahia e no mês de maio de 2009, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Jequié sendo aprovado, em seguida. A Comissão Intergestores Bipartite também aprovou a inclusão do HGPV na Rede de Neuro do Estado da Bahia. 
	Em julho de 2009, o médico Neurocirurgião Dr. José Schulte é vinculado ao HGPV. Durante os primeiros seis meses, o profissional participou da estruturação da Clínica de Neurociências do HGPV, organizou diversas atividades de Educação Permanente na área Neurocirúrgica, reuniões científicas com os colegas Neurologistas, elaborou protocolos, implantou Ambulatório Especializado para os pacientes egressos do Serviço de Neurociências, assistiu pacientes diariamente em enfermaria, realizou avaliações neurocirúrgicas de pacientes na Emergência, organizou descrição técnica de materiais de consumo e permanentes para aquisição, participou de reuniões da CATEC/Neuro-BA, e fez intervenções neurocirúrgicas dos pacientes passíveis de solução com os recursos disponíveis. 
	Neste mês de março de 2010, o HGPV recebeu os instrumentais cirúrgicos, craniótomo, monitor de Pressão Intracraniana, materiais de consumo (cola biológica, substituto de dura, hemostáticos, fixador de retalhos ósseos, sensores de PIC, válvulas, dentre outros), o que já possibilita uma atuação efetiva do profissional. Em breve, o HGPV estará recebendo o Microscópio Cirúrgico. 
	Além desse significativo avanço, no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, entrou em funcionamento o primeiro Serviço Especializado de Pré-Natal de Alto Risco de abrangência microrregional no HGPV. 
	A implantação desse serviço justifica-se porque os municípios da microrregião de Jequié não possuíam referência para Gestação de Alto Risco e ainda têm dificuldade na realização dos exames complementares preconizados pelo Ministério da Saúde. 
	Além disso, a redução da mortalidade infantil faz parte do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, cuja meta é reduzir a mortalidade infantil em no mínimo 5% ao ano, com foco na mortalidade neonatal (0 a 27 dias), o que é seguido pela Secretaria da Saúde da Bahia. 
	De acordo com o diretor Gilmar Vasconcelos, este serviço visa melhorar a assistência à gestante de alto risco; reduzir óbitos maternos, fetais e perinatais; criar acesso para gestantes de alto risco; reduzir demanda reprimida e, além disso, possibilitar aos municípios da Microrregião de Jequié atender aos critérios da Portaria/GM nº. 569, de 01/06/2000, do Ministério da Saúde que institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), respaldando os Termos de Adesão. 
	O Serviço oferece 40 (quarenta) atendimentos semanais, com médico especialista em ginecologia e obstetrícia, além de assegurar exames ultrassonográficos, eletrocardiogramas e dosagens laboratoriais disponíveis no hospital.  
 	Com essas ações a SESAB - Secretaria Estadual de Saúde vem, gradativamente modificando o grave quadro na saúde pública enfrentava em nosso estado, através de mudanças profundas no modelo de saúde que estava na Bahia nas últimas décadas.    
 	É inegável o avanço da saúde em nosso Estado, tanto no interior, com a interiorização dos serviços de alta complexidade, como na capital, com a construção do Hospital do Subúrbio. Frise-se que, o último grande investimento, na capital e região metropolitana foi a construção do HGE (Hospital Geral do Estado) há mais de 20 (vinte) anos. 
 	A humanização do atendimento aos nossos cidadãos, a democratização do acesso a um sistema de saúde digno, garantindo o restabelecimento da primazia do interesse público sobre o privado, são marcas do Governo Wagner, que não se furta a enfrentar com dedicação, criatividade, coragem e ousadia os inúmeros desafios que encontrarou na Saúde do Estado. 
 	Reconhecemos e parabenizamos o Governador do Estado, Jaques Wagner, o Secretário de Saúde, Jorge Solla, o Sub Secretário de Saúde, Amauri Teixeira, o Diretor do Hospital Geral Prado Valadares, Gilmar Vasconcelos e do médico neurocirurgião do HGPV, Dr. José Francisco Schulte, pelo esforço empreendido e pelas conquistas adquiridas e já vivenciadas não só pelo povo de Jequié e região, como por toda a sociedade baiana. 
 	Por todo o exposto é que proponho a presente Moção de Aplauso em sinal de agradecimento desta egrégia Casa Legislativa aos esforços empreendidos pelo Governador Jaques Wagner e pelo Secretário Jorge Solla pelo amparo dado à saúde da nossa Bahia.

Sala das Sessões, 12 de março de 2010

Deputado Isaac Cunha