MOÇÃO Nº 11.836/2010

Manifesta Moção de aplausos ao Município de Serra Dourada pela comemoração de seus 48 anos de emancipação. 

O Município de Serra Dourada está localizado na microrregião de Santa Maria da Vitória e possui uma população estimada em 17.858 habitantes, destacando-se como mais justa homenagem a emancipação política do Município, significando um gesto de grande regozijo para a população desta cidade. 
 
Originalmente habitada por índios Acroás, foi povoada com o nome de São Gonçalo, pois segundo a tradição local, ali teria empacado uma besta de carga que, após ter a mesma sido transferida a outra alimária, esta também teria se recusado a mover-se. Observando o conteúdo, descobriram que a besta levava uma imagem daquele santo, que foi adquirida pelo senhor Pelegrino Lourenço da Silva, que mandou erguer uma igreja naquele lugar. 
 
Em torno do santuário foi se estabelecendo um povoado que, no ano de 1880 contava com 180 moradores e com muitos sítios nas cercanias. Já antes, em 1836, era distrito de Santo Antônio do Urubu (atual Paratinga). Em 1868 compunha, com o distrito do mesmo nome, o distrito de Santana dos Brejos, pertencente a Rio das Éguas (atual Correntina), através do decreto 1018 de 2 de maio daquele ano, sendo Presidente da Província José Bonifácio Nascente de Azambuja. 
 
Politicamente, entretanto, os dois povoados disputavam entre si: em São Gonçalo liderava o tenente-coronel Norberto Nunes da Silva e, em Santana dos Brejos, o Coronel Flores, até por volta de 1890. 
 
O decreto provincial 11.089, de 30 de novembro de 1898, alterou o nome de São Gonçalo para Penamar e em 12 abril de 1962 veio a emancipação. Seu nome é uma homenagem a serra existente e contempla o sobrenome (Dourado) da primeira família que ali se instalou. Seu território foi originado do desmembramento do distrito de Penamar (atual sede municipal) e parte do território do distrito - sede de Santana, com a denominação de Serra Dourada e desmembramento do Município de Santana. 
 
Por todos os motivos expostos, é justo que a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia proponha Moção de Aplausos ao Município de Serra Dourada pela comemoração de seus 48 anos de emancipação.  
 
Dê-se ciência desta Moção à Prefeitura Municipal de Serra Dourada, a Câmara Municipal de Serra Dourada e ao Governo do Estado da Bahia. 
 
Sala das Sessões, 12 de abril de 2010. 
 
JURANDY OLIVEIRA 
Deputado Estadual