MOÇÃO Nº 11.866/2010

Moção de Congratulações ao Professor Ubiratan Castro de Araújo pelo recebimento da Comenda da Ordem Rio Branco.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações ao Professor Ubiratan Castro de Araújo pelo recebimento da Comenda da Ordem Rio Branco. 
 
Justificativa 
 
No dia 20 de abril deste ano, em Brasília, o historiador e atual diretor geral da Fundação Pedro Calmon recebeu a Comenda da Ordem Rio Branco.  
  
A Comenda é uma condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores com objetivo homenagear personalidades e autoridades que realizaram ações que beneficiaram a sociedade e estimular fatos que mereçam menção honrosa.  
 
Ubiratan Castro de Araújo é Doutor em História pela Université Paris IV-Sorbonne, Mestre em história pela Université Paris X-Nanterre, Licenciado em história pela Universidade Católica do Salvador e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia.  
 
É membro da Academia de Letras da Bahia, onde ocupa a cadeira 33, cujo patrono é o poeta abolicionista Castro Alves. É professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Ufba. Foi diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais da Ufba (CEAO), presidente do Conselho para o Desenvolvimento das Comunidades Negras de Salvador (CDCN) e é Irmão Professo da Venerada Ordem do Rosário de Nossa Senhora dos Homens Pretos a Portas do Carmo.  
 
No primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva (entre 2003 e 2006), Ubiratan Castro de Araújo atuou junto ao Ministério da Cultura, à frente da Fundação Cultural Palmares. Entre os prêmios e títulos que recebeu, destacam-se: a Medalha do Bicentenário da Restauração Portuguesa da Academia Portuguesa de História, o Troféu Clementina de Jesus da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e a Medalha Zumbi dos Palmares da Câmara Municipal de Salvador.  
 
A menção honrosa recebida pelo Professor Ubiratan Castro pelo Ministério das Relações Exteriores reflete um momento muito especial na história do Brasil, inaugurada pelo Presidente Lula em 2003 quando visitou oficialmente o continente africano e tornou-se o primeiro governante brasileiro a realizar tal feito.  
 
Desde então, lançou-se um novo olhar sobre a ordem internacional, onde o continente africano figura como vetor fundamental da política externa. Nesse sentido, vale destacar que uma das primeiras iniciativas tomadas no primeiro mandato foi promover o ingresso de negros nos quadros diplomáticos, a fim de fortalecer a integração no eixo Sul-Sul.  
 
O aumento no número de embaixadas e diplomatas no Continente africano estimulou a participação do Brasil nos processos de pacificação e reconstrução; ao mesmo tempo que eram realizadas ações na área econômica, de educação, saúde e tecnologia.   
 
Nesse contexto se insere o magnífico trabalho do Professor Ubiratan Castro, que acompanhou  o Presidente Lula em diversas visitas e contribuiu substancialmente para a aproximação dos países africanos com o Brasil, notadamente aqueles participantes da CPLP.  
 
Faço votos de que, a exemplo do ilustre Professor, cada vez mais negros e negras participem da construção de alianças nos fóruns multilaterais em defesa de interesses comuns entre os continentes-irmãos, na busca do desenvolvimento e da construção de um sistema mundial multipolar e pacífico.  
 
Dê-se conhecimento desta Moção à Fundação Pedro Calmon, ao Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO),  à Academia de Letras da Bahia, à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Ufba, ao Conselho para o Desenvolvimento das Comunidades Negras de Salvador (CDCN) à  Ordem do Rosário de Nossa Senhora dos Homens Pretos a Portas do Carmo. 

Sala das Sessões, 22 de abril de 2010

Deputado Bira Coroa