MOÇÃO Nº 12.033/2010

 
Moção de Aplauso ao Juiz de Direito Dr. Josemar Dias Cerqueira pelos trabalhos realizados  na Comarca de Rio Real.  

O deputado Luiz Argôlo, com base no Art. 141, Parágrafo 1º, da Resolução 1.193/85 - Regimento Interno requer que seja inserida nos Anais desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplauso pelos serviços prestados na Comarca de Rio Real pelo Juiz o Dr. Josemar Dias Cerqueira. 
A Comarca de Rio Real que tem a frente um excelente Juiz o Excelentíssimo Senhor Josemar Dias Cerqueira, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós-Graduado em Hermenêutica Jurídica pelo Conselho Da Justiça Federal e Especialista em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz  Flávio Gomes. 
Estando a frente dos trabalhos jurídicos há mais de 05 anos, conseguiu sanear as irregularidades nos cartórios e efetuou correções em todas as ações de serventuários, sentenciando mais de cinco mil processos. Nesse período realizou duas eleições como juiz eleitoral sem registrar nenhuma ocorrência. Trabalho este reconhecido pela população que lhe rendeu o título de cidadão Rio Realense. 
É um juiz que reside na comarca e trabalha de segunda a sexta ininterruptamente, participando ativamente da vida da comunidade. Contribui também com a fiscalização e apoio as atividades dos órgãos policiais, estabelecendo com eles uma parceria positiva, exercendo com isenção a judicatura não se deixando influenciar pelos opinativos do ministério público. Seus trabalhos na comarca de Rio Real creditaram-lhe o extremo respeito dos poderes públicos da região e do próprio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
Doutrinador no ramo do Direito Penal, sendo autor de vários livros na área, sendo um profissional independente, transparente, humano e um exemplo de cidadão.   
Por tudo isso, é que trago essa Moção de Aplauso na certeza de que será aprovada pelos meus pares, para em seguida, ser dado ao conhecimento da Presidência do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, ao Presidente do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, aos Prefeitos Municipais, aos Presidentes das Câmaras e vereadores das cidades de Rio Real e Jandaíra e ainda aos jurisdicionados daquela Comarca, para que façam chegar ao conhecimento de toda a comunidade.  

Sala das Sessões, 30 de junho de 2010
Deputado Luiz Argôlo