MOÇÃO Nº 12.095/2010

Manifesta Moção de aplausos ao Município de Jacobina pela comemoração de seus 130 anos de emancipação. 

O Município de Jacobina está localizado a 330km da capital baiana e possui uma população estimada em 79.000 habitantes, destacando-se como mais justa homenagem a emancipação política do Município, significando um gesto de grande regozijo para a população desta cidade. 
 
Em princípios do século XVII, a corrida de bandeirantes e portugueses às minas de ouro descobertas em terras do atual Município foi a origem da corrente inicial do devassamento e povoação de Jacobina. A notícia de exploração de minérios trouxe ao lugar numerosos contingentes humanos, vindo de recantos longínquos para aí se aglomerarem, sedentos de ouro fácil. Um dos primeiros a chegar foi Belchior Dias Moreira. Depois dele, por volta de 1652, quando a mineração já ocupava 700 bateias, ali chegou Antônio de Brito Correia e depois os Guedes de Brito, estes acompanhados de muitos colonos e escravos. 

Iniciaram-se, também, por essa época, as atividades suplementares de criação de gado e de culturas agrícolas essenciais. À proporção que novas levas de braço chegavam para o garimpo, o arruado a margem do Itapicuru Mirim ia crescendo rapidamente, reunindo população inicial bastante densa e heterogênea. 
 
A exploração aurífera prosseguia fora do controle oficial e em escala tão crescente que o governo da metrópole, para melhor garantir a arrecadação do seu dízimo, por Provisão do Conselho Ultramarino de 13 de maio de 1726, determinou que o Governador da Província criasse duas casas de fundição, sendo que uma devia instalar-se em Jacobina em 5 de janeiro de 1727 e outra em Rio de Contas. O resultado foi surpreendente e auspicioso, arrecadando-se, na mina de Jacobina, em apenas dois anos, cerca de 3.841 libras de ouro, não obstante a difícil fiscalização sobre atividade de tal natureza.  
 
A partir de 1848, a notícia da descoberta de diamantes na Chapada Diamantina, determinou o êxodo de grande número de mineiros, sempre ávidos por novas aventuras. Seguiu-se então prolongada fase de paradeiro, que provocou o declínio das atividades locais, causa da demora para a elevação da vila à categoria de cidade, o que só ocorreu em 1880, pela Lei Provincial 2.049, de 28 de julho, valendo-lhe o título de Agrícola Cidade de Santo Antônio de Jacobina. Sua instalação ocorreu a 11 de janeiro de 1893, no governo de Joaquim Manoel Rodrigues Lima.  

O primeiro prefeito de Jacobina, Antônio Manoel Alves de Mesquita, tomou posse em 1893. Foi procedido na chefia do executivo, por junta de cinco membros nomeados pelo Governador, que administrou o município durante o período 1890/92.  

Finamente, como fato histórico importante, sobressai-se a atitude da Câmara Municipal, que, reunida extraordinariamente em 21 de outubro de 1822, prestou solidariedade e fidelidade ao Príncipe Regente, por ocasião da Proclamação da Independência. 
 
Rodeada por serras, morros, lagos, rios, fontes e cachoeiras, Jacobina se apresenta como excelente destino para os apreciadores do turismo ecológico. Situada na região noroeste da Bahia, no extremo norte da Chapada Diamantina, Jacobina fica a 330 quilômetros de Salvador e é também conhecida como Cidade do Ouro, uma herança das minas de ouro que atraíram os bandeirantes paulistas no início do século XVII. 
 
Além das belezas naturais e das minas, Jacobina possui um rico patrimônio histórico-cultural, que pode ser percorrido com auxílio de guias turísticos. O município conta com 530 leitos, distribuídos em 241 apartamentos de 13 hotéis e pousadas. 
 
Por todos os motivos expostos, é justo que a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia proponha Moção de Aplausos ao Município de Jacobina pela comemoração de seus 130 anos de emancipação.  
 
Dê-se ciência desta moção à Prefeitura Municipal Jacobina, a Câmara Municipal de Jacobina e ao Governo do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 20 de julho de 2010. 

JURANDY OLIVEIRA 
Deputado Estadual