MOÇÃO Nº 12.153/2010

Manifesta Moção de aplausos ao Município de Riacho de Santana pela comemoração de seus 132 anos de emancipação.

O Município de Caculé está localizado há 503 km da capital baiana, limitando-se com os Municípios de Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Igaporã, Matina e Palmas de Monte Alto. Possui uma população estimada em 30.602 habitantes, destacando-se como mais justa homenagem a emancipação política do Município, significando um gesto de grande regozijo para a população desta cidade. 
 
A história de Riacho de Santana mostra um passado economicamente rico, porém com uma marcante desigualdade social, típica do período colonial. Índios e negros sofreram bastante com a exploração, sendo fundamentais para o desenvolvimento das principais atividades econômicas, com o árduo trabalho nas minas de salitre exploradas em nosso município.  
 
Além disso, os brancos de origem européia, também contribuíram para a formação da nossa população atual, sendo estes, os grandes proprietários de terras destinadas à criação extensiva do gado. Assim, a presença desses três grupos étnicos constitui-se a base do povo riachense, não fugindo a regra da formação da sociedade brasileira. Os primeiros habitantes foram os índios, os quais habitaram a margem direita do Rio São Francisco, mas que se teve indícios de que estabeleceram-se em diversas partes do município. Os primeiros grupos indígenas a serem conquistados foram os Canindés que se destacam em virtude de alguns conflitos. Fixaram-se nas margens do rio Boqueirão, mais ou menos onde se localiza atualmente o povoado de Botuquara, à 14 km do município.  
 
Os primeiros habitantes do município, caracterizavam-se por praticar a antropofagia, enfeitar-se com colares, penas e pinturas. Eram supersticiosos, apreciavam a música e tinham os seus dialetos próprios. Caçavam e pescavam, além de fabricar utensílios de madeira, cerâmica e pedras. Depois do massacre do Sargento-mor José Velasquez Santiago, em 1695 que, influenciado por seu pai Mariano Velásquez, adentrou no sertão à procura de riquezas minerais, os índios Canindés passaram a praticar o nomadismo, penetrando na caatinga do Oeste baiano.  
 
Pouco se sabe sobre a vida do primeiro branco a pisar em solo riachense. De origem portuguesa, Velásquez Santiago, soldado de uma antiga ordem de Lisboa, especialista em soltar granadas, chegou à Bahia em 1675, impulsionado pelas riquezas. Em 1695 organiza seu bando e saiu pelo sertão à das lendárias e reais minas. 
 
Sem medir conseqüências, o sargento vive sangrentas guerras, desafia acidentes geográficos e doenças endêmicas com a experiência de um guerreiro que seguiu pelas matas fechadas acompanhando sempre o curso dos rios. Depois de vários dias de incansáveis batalhas pelo sertão transpassa a Serra Geral e, perdido, chega ao curso do rio Boqueirão que o levaria à região dos Canindés, vítimas do genocídio. No início do século XVIII, o bandeirante paulista Belchior Dias, apelidado pelos índios de “Muribeca”, supõe ter descoberto em nossa região minas de ouro e prata, o que impulsionou vários aventureiros a se arriscarem pelo sertão em busca das mencionadas reservas. 
 
Os primeiros grupos de escravos vieram com os sertanistas no final do século XIX, no alvo da demanda mineralógica e no início das demarcações das grandes fazendas, as quais foram sendo ocupadas por centenas de negros que foram desenvolvendo a agricultura, a pecuária e por décadas viveram no regime de servir recebendo em troca chicotadas, humilhações morais, psicológicas e outros atos de desrespeito. 
 
Os negros foram os primeiros pedreiros das senzalas, as quais eram de estrutura ordinária, paredes grossas feitas com adobes batidos com foice e ligadas com fibras de arroz ou esterco do gado. Nesses salões de paredes altas aglomeraram-se dezenas de escravos que viviam num ambiente abafado e imundo.  
 
Esquecida a mais de meio século, a região de Riacho de Santana pertencia ao distrito de Jacobina – posteriormente veio a pertencer a Paratinga, Macaúbas e Palmas de Monte Alto – pois nessa época a maior parte do sertão pertencia àquele distrito. Em 1861 com a lei provincial de número 871 de 12 de setembro, o arraial foi elevado à categoria de freguesia, tendo como primeiro vigário o padre Antônio Boa Ventura de Cerqueira Pinto. Entretanto, o grande passo para o desenvolvimento da Freguesia foi dado em 13 de agosto de 1878, que criou o município de Riacho de Santana, data em que foi assinada a lei provincial de número 1826, que criou o município de Riacho de Santana, sendo assim desmembrado de Palmas de Monte Alto. 
 
Por todos os motivos expostos, é justo que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia proponha Moção de Aplausos ao Município de Riacho de Santana pela comemoração de seus 132 anos de emancipação.  
 
Dê-se ciência desta Moção à Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, a Câmara Municipal de Riacho de Santana e ao Governo do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2010

Deputado Jurandy Oliveira