MOÇÃO Nº 12.202/2010

Moção de congratulações pelo dia 15 de Outubro, Dia do Professor. 

Quem educa o educador?  
 
Karl Marx In Ideologia Alemã, Teses sobre Feuerbach (1845).  

 
O deputado que esta subscreve, vem na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Professor em 15 de Outubro de 2010.     
 
Poucos sabem como e quando surgiu o Dia do Professor como data comemorativa da categoria. Brasil há duas datas referências para comemoração do Dia do Professor. A primeira relacionada ao século XIX, mais precisamente o dia 15 de outubro de 1827, data do Decreto Imperial que instituiu o ensino elementar no país. Fala-se, no entanto, que a data, aprovada por Dom Pedro I, tinha sido consagrada à educadora Santa Tereza D’Ávila. A partir de então, dizem, passara a ocorrer comemoração.  
 
Mais de um século depois – precisamente 120 anos, em 1947, haveria a um ato comemorativo ao profissional de educação, com direito a paralisação das atividades docentes. De acordo com a história, esse fato teve início numa escola de São Paulo por iniciativa de um professor denominado Salomão Becker. À época, a paralisação pretendia combater o cansaço da atividade, bem como fazer uma análise do processo de trabalho.  
 
Passado poucos anos, a experiência viria a ser implantada, num crescendo, em todo país. O Decreto Federal Nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, viria a reafirmar a data comemorativa no Brasil, institucionalizando em definitivo o dia 15 de outro como o Dia do Professor.  
 
Em outros países a data é comemorada em dia e mês diferente: Tailândia (16/1), Índia (5/9), China (10/09), México (15/05), Taiwan (28/09), Argentina (11/09), Chile (16/10), Uruguai (22/09) e Paraguai (30/04). E no Brasil, o Dia Mundial do Professor (05 de outubro) ainda é pouco comemorado pela categoria.  
 
À medida que a atividade docente ganhara importância, porque responsável desde sempre na história da humanidade pelo processo de formação de todos os profissionais, foi crescendo também os desafios da profissão das profissões. O desafio maior, no entanto, viria ocorrer na contemporaneidade: não valorização profissional, baixa remuneração, péssimas condições de trabalho, relações interpessoais autoritárias, baixa auto estima profissional, entre outros.  
 
Apesar dos desafios da profissão terem transformado o Dia 15 de Outubro numa data de luta política por melhores condições de trabalho, os professores continuam representando a possibilidade de transformação da sociedade.  
 
Assim esta Casa Legislativa registra uma justa e singela homenagem apresentando esta Moção de Congratulações pela passagem do dia 15 de outubro, Dia do Professor. Parabéns professores!  
 
Dê-se conhecimento dessa moção às entidades sindicais representativas dos professores de nível médio e nível superior do Estado da Bahia: Sindicato dos Professores da Rede Publica Municipal de Camaçari Bahia-SISPEC; Sindicato dos Professores no Estado da Bahia - SINPRO-BA; Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB; Associação dos Professores Universitários da Bahia - APUB; Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia – ADUNEB; Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana – ADUFS; Associação dos Docentes da Universidade Estadual Santa Cruz – ADUSC; Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste – ADUSB;  

 
 
Sala das Sessões, 14 de Outubro de 2010. 

 
Bira Corôa - Deputado Estadual – PT 
 
Presidente da Comissão Especial da Igualdade (CEPI) da Assembleia Legislativa da Bahia