MOÇÃO Nº 12.227/2010

Moção de Congratulação pelo 65º Aniversário do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. 

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulação pelo 65º Aniversário do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.  
É com grande alegria e orgulho que pela primeira vez esta Casa Legislativa comemora o aniversário do Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.  
No dia 27 de outubro de 1945, nascia em Garanhuns, estado de Pernambuco, o então cidadão brasileiro Luiz Inácio da Silva. Destinado desde cedo a lutar contra as adversidades da vida e do mundo, Lula, com o é conhecido hoje, teve primeiro que vencer a pobreza e o analfabetismo político.  
Tempos depois, torna-se um maior dirigente sindical do ABC paulista, centro do capitalismo brasileiro, à frente do processo político-sindical responsável pelo nascimento, no Brasil, do “novo sindicalismo” classista e democrático, em pleno contexto da ditadura civil-militar 1979.  
Em 1980 mobilizara as lideranças sindicais e populares, os intelectuais de esquerda e progressista, para criar o Partido dos Trabalhadores, o PT, com identidade política absolutamente nova na história da esquerda latino-americana e mundial. Sendo, sem sombra de dúvidas, a maior conquista política dos trabalhadores e trabalhadoras na luta pela disputa do projeto político por uma sociedade igualitária e democrática.   
Mais três anos depois, em 1983, Lula mobilizara e articulara os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, no campo e na cidade, para discutir e criar a maior central sindical da América Latina, a Central Única dos Trabalhadores, a CUT. A CUT é, indiscutivelmente, o maior instrumento político de defesa dos interesses da classe trabalhadora brasileira.  
Não bastassem todas essas conquistas, Lula tornara-se, em outubro de 2002, o primeiro operário Presidente da República que, herdando um país economicamente quebrado, com o maior nível de desigualdade social de toda a sua história (eram 53 milhões de pessoas excluídas), com salário mínimo de 53 dólares (R$ 200,00), com altas taxas de desemprego, um custo Brasil que afastava os investidores internacionais, entre outros aspectos. Um país que ocupava um lugar menor da divisão internacional do trabalho, sempre refém das políticas internacionais neoliberais impostas pelo Fundo Monetário Intenacional (FMI), do G7 etc.  
Passados quase oito anos do governo Lula e o Brasil se transformou numa das maiores Nações do planeta, com acento nos principais fóruns internacionais de decisão das políticas mundiais. Torna-se ainda como o principal país protagonista, no cenário político internacional contemporâneo, das agendas que marcam o século XXI: paz, pobreza, sustentabilidade ambiental, igualdade de gênero e étnica, respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, autonomia das nações e integração regional dos povos.  
No plano nacional, priorizou a agricultura familiar, fortalecendo-a com políticas públicas integradas (terra, crédito, assistência técnica, educação do campo, habitação, segura safra, programa de compra de alimentos etc.) e, ao mesmo tempo, potencializando o agronegócio como principal estratégia econômica de geração de divisas, não por acaso responsável pelas reservas financeiras capazes de fazer frente às pressões financeiras internacionais (fugas de capitais).  
Governo responsável pela geração de quase 15 milhões de novos empregos, retirando mais de 30 milhões de pessoas da pobreza e inserindo outras 28 milhões na classe média e que também implantou o maior programa (exemplar) de transferência de renda que o mundo já conheceu. O governo Lula também é responsável pelo maior investimento público, os últimos 30 anos, em infraestrutura (estradas, portos, saneamento etc.), mais também pela real valorização do salário mínimo (305 dólares, igual R$510,00). Promovendo no Brasil o que alguns estudiosos vêm denominando de uma revolução democrática, pela ampla inserção e participação popular, sobretudo pelo reconhecimento e fortalecimento das suas entidades representativas, mais também pela valorização da autonomia e respeito às demais Instituições que integram o regime democrático (Legislativo e Judiciário), assegurando ainda a maior liberdade de expressão e de informação vivenciada pelo povo brasileiro.  
Dada profundidade das mudanças que foram (e estão sendo) implementadas em apenas oito anos de governo Lula, destacamos preliminarmente alguns exemplos, na impossibilidade aqui de maior apanhado em termos econômico, político, social, cultural e ambiental.  
Sabe-se também que, desde que se elegeu Presidente da República em 2002, Lula já recebeu – entre prêmios e honraria - aproximadamente 300 condecorações, das quais boa parte ainda desconhecidas do povo brasileiro pelo silêncio político imposto pela mídia conservadora e “hegemônica” do país. Indicamos aqui alguns exemplos para o conhecimento público: Grã-Cruz das Ordem do Mérito Militar, Ordem do Mérito Naval e Ordem do Mérito Aeronáutico, perpetuamente. Como Grão-Mestre destas ordens militares, automaticamente é condecorado com a Grã-Cruz, Grão-Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul e da Ordem do Rio Branco. Como Grão-Mestre destas ordens, automaticamente é condecorado com o mais alto grau das mesmas, de forma perpétua, Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito. Como grão-mestre desta ordem, é automaticamente condecorado com o mais alto grau da mesma, de forma perpétua;Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar;Grã-Cruz da Ordem da Águia Asteca (México);Grã-Cruz da Ordem Amílcar Cabral (Cabo Verde); Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada (Portugal); Grã-Cruz da Ordem da Estrela Equatorial (Gabão);Grã-Cruz de Cavaleiro da Ordem do Banho Reino Unido ;Grã-Cruz da Ordem de Omar Torrijos (Panamá);Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito (Argélia);Grande-Colar da Ordem da Liberdade (Portugal); Grã-Cruz da Ordem de Boyacá (Colômbia);Grão-Colar da Ordem Marechal Francisco Solano López (Paraguai);Grão-Colar da Ordem da Inconfidência (Minas Gerais);Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aperipê (Sergipe);Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto (Alagoas);Medalha do Mérito 25 de Janeiro, de São Paulo; Medalha do Mérito Industrial do Brasil (Associação Brasileira de Indústria e Comércio);Prêmio Príncipe de Astúrias (Espanha);Prêmio Amigo do Livro, da Câmara Brasileira do Livro;Prêmio Internacional Don Quixote de la Mancha (Espanha); Doutor honoris causa pelas Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Estadual de Montes Claros, Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (École d'Hautes Études en Sciences Sociales, SciencePo), Universidade Duke (Estados Unidos), Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e pela Fundação Oswaldo Cruz;Medalha de Ouro "Aliança Internacional Contra a Fome", do Fundo das Nações Unidas contra a Fome; Prêmio pela paz Félix Houphouët-Boigny da UNESCO, 2008; Estadista Global entregue pelo Fórum Econômico Mundial em sua edição 2010, ocorrida em Davos – Suíça; Prêmio L 'homme de l 'année (Homem do Ano), entregue pelo jornal Le Monde (França), edição 2009; Prêmio Personalidade do Ano de 2009, entregue pelo jornal El País (Espanha). 
É, portanto, por tudo isso que resolvemos prestar essa singela homenagem ao líder maior Lula, desejando-lhe parabéns pela excelsa pessoa humana, pela extraordinária liderança política nacional e internacional e pelo exemplar gestor público de toda a história político-administrativa do Brasil.  
Dê-se ciência da presente Moção ao Presidente da República, Casa Civil e à Secretaria Geral da Presidência da República, ao Congresso Brasileiro (Câmara Federal e Senado), à Assessoria de Comunicação da Presidência da República.   
Sala das Sessões, 27 de Outubro de 2010. 
 
Bira Coroa – Deputado Estadual-PT 
Presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade - CEPI 

Sala das Sessões, 28 de outubro de 2010

Deputado Bira Coroa