MOÇÃO Nº 12.274/2010 

Manifesta congratulações ao ilustre Desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, por ter sido eleito para Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Desembargador, Doutor CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA, por ter sido eleito para compor a mesa do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, biênio 2010/2012. 
 
Sirvo-me deste veículo para praticar um gesto de justiça. Mais do que um gesto, cumpro o dever de cidadão e parlamentar. Um dever que se materializa em reconhecimento ao trabalho de um grande Magistrado. 
 
Tomará posse, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Desembargador CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA, por manifesta vontade de seus pares. 
 
Dizer que se trata de um juiz de escol, é muito pouco para ele. Rememorar o correr do ano de 2002, quando, alçado à curial presidência da Corte Estadual de Justiça, impôs um repensar ao três Poderes do Estado, em prol da independência do Judiciário, desvinculando-o do Executivo, já não constitui novidade. Asseverar que sua trajetória de vida, de Promotor de Justiça, Procurador Geral de Justiça, Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e do Tribunal Regional Eleitoral, traduz conhecidas facetas de sua natural vocação de líder e de seu espírito de vanguarda, posições e atributos que lhe garantiram projeção nacional, tudo isso significa revelar alguns traços de homem público respeitado e admirado. 
 
O Desembargador CARLOS CINTRA, além de todos esses predicados que ornam a sua personalidade, é credor de muitos aplausos, pelo contributo que trouxe e vem trazendo para as instituições da Bahia, com o vigor, o tirocínio, a coragem e a inteligência que permeiam a sua caminhada. 
 
Portanto, se no Ministério Público deixou a marca de sua liderança ímpar, se no Judiciário do Estado mudou a fisionomia do Poder, inaugurando uma nova era, de autonomia, independência e harmonia, e introduzindo modernos conceitos de gestão em favor da cidadania; no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o Desembargador CARLOS CINTRA também foi incomparável, por isso que a ele retornou. 
 
Para esta Casa Legislativa como, de resto, para todos os Poderes do Estado e à coletividade, a recondução desse Magistrado ao Tribunal Eleitoral representa mais do que uma garantia; afiança a certeza de que, ao lado dos demais Juízes da Corte, emprestará, mais uma vez, o seu concurso para o engrandecimento da democracia.  
 
Esta Moção traduz o reconhecimento desta Casa Legislativa a um trabalho sério, competente, vitorioso e responsável, de resultados corajosos, firmemente realizados por este digno magistrado, que tão bem desempenha a sua função com a maior lisura e dedicação, visando o engrandecimento e fortalecimento da justiça baiana, merecendo todo respeito e aplauso da sociedade baiana, por essa vitoriosa recondução.      
 
Após a tramitação regimental, dê-se ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES   ao Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS CINTRA eleito Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;  a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Telma Laura Silva Britto; ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador Mário Alberto Hirs; ao Procurador Geral do Estado Doutor Rui Moraes Cruz; ao Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB; aos demais Desembargadores, Juízes de Direito e aos Serventuários do Tribunal Regional Eleitoral – TRE.  

Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2010. 

 
DEPUTADO LUCIANO SIMÕES