MOÇÃO Nº 12.280/2010

Moção de Aplauso à Gestão Pública do município de São Francisco do Conde.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso à Gestão Pública no município de São Francisco do Conde.  

É com grande alegria e orgulho que, pela primeira vez, esta Casa Legislativa aplaude a gestão modelo empreendida nos últimos dois anos pela prefeita RILZA VALENTIM (PT).    

A cidade de São Francisco do Conde fica distante de Salvador por 67 km e faz limite com os municípios de Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro da Purificação, São Sebastião do Passé. Tem uma área territorial de 266,631 km2, com população de 31.699 habitantes (2009), com uma densidade demogrática de 111,9 habitantes/km2. O município ainda ostenta o IDH (médio) de 0,714, segundo dados do PNUD de 2005. Dispõe de um PIB de R$ 6.362.615 (BR: 47º) e o PIB per capita de R$ 211.601,00 conforme dados do IBGE de 2005.  

A atual gestão municipal, cuja marca político-administrativa é a PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE TRABALHANDO PARA MUDAR A SUA VIDA, foi eleita em 2008 pelo Partido dos Trabalhadores (PT). E com apenas dois anos de governo já disse a que veio, pelo brilhante trabalho que está sendo desenvolvido no município, demonstrando excelente visão e capacidade administrativa pelo conjunto das ações que já foram implementadas nas várias áreas. Razão pela qual está sendo considerado um Novo Modelo de Gestão Pública Municipal no contexto das experiências governamentais que caracterizam o Modo Petista de Governar.  

A administração está transformando o município, colocando-o nos trilhos. Já regularizou a situação do município, moralizou o serviço público e criou programas pioneiros nas áreas de educação, saúde, habitação, obras e desenvolvimento econômico. Com a cidade vivendo agora, sem dúvida nenhuma, o seu melhor momento. É nesse sentido que aproveitamos para destacar algumas ações setoriais: Saúde  

Na área da saúde, a prefeitura investiu pesado no programa de organização da rede municipal de saúde, reformando e equipando o hospital, comprando 20 ambulâncias, UTI's, Ambulanchas (lancha ambulância); criando a CRESAM (Clínica de Atenção à Mulher); vacinando as meninas do município contra o HPV de forma pioneira; toda população de 05 a 39 anos foi vacinada contra a meningite; todos os Agentes Comunitários de Saúde foram empossados e passaram a receber os benefícios estatutários, bem como já houve a posse dos Conselheiros Municipais de Saúde; a entrega da nova sede da Secretaria de Saúde que passa a ter seus serviços funcionando de forma articulada; a implantação e entrega do Cartão Municipal de Saúde que facilita o autoatendimento do usuário do SUS; reformou todos os PSF's e já estão sendo construídos 04 novos postos de saúde com capacidade para atender 2 mil pessoas/mês;  

Educação  

Na área educacional melhorou os resultados do IDEB e está investindo fortemente na qualidade da educação e qualificação profissional de professores, construindo 4 escolas de turno integral; investiu em mesas Positivo para dinamizar a educação infantil; apoiou e deu todo suporte aos programas estaduais como o TOPA; moralizou a concessão do bolsa universitária; implantou a Lei 10.639 no ensino escolar municipal, garantindo que a História e Cultura Afro-Brasileira seja aplicada nas salas de aula; trouxe a 4ª Universidade Federal da Bahia para São Francisco do Conde;  

Desenvolvimento social  

Com a missão político-administrativa de cuidar das pessoas, a prefeitura começou pelos que mais precisam, criando o maior programa de distribuição de renda do país. O PAS, como é chamado, atende mais de 4.000 famílias que, além da ajuda financeira, recebem do município todo apoio para sair da situação de vulnerabilidade social através de acompanhamento médico, cursos de qualificação, entre outras ações complementares;  

Infraestrutura 
 
Foi na área de infraestrutura que houve a grande transformação e, sem temor a erro, informamos que nenhum gestor público municipal fez tanto em tão pouco tempo, porque a prefeitura já pavimentou diversas ruas; entregou duas praças (Praça Domingos de Santana e Praça Santa Cruz) e mais três estão em obras (Praça da Cubamba, Praça da Nova São Francisco e a Praça do Monte); reformou vários prédios públicos; está terminando a recuperação do acesso ao Monte; pavimentou o acesso ao Gurugé e, por fim, a administração ainda está concluindo a obra da entrada da cidade com Pista de Cooper, Ciclismo, Guarita, Portal de Entrada, Praça com Quiosque, Banheiros e Equipamentos de Ginástica;  

Habitação  

A cidade virou um canteiro de obras, porque construções em todo lugar, com singular destaque para a área de habitação popular, com o programa "sonho meu" ajudando a realizar o maior sonho de todo brasileiro: o de ter sua casa própria. Assim, no ano de 2009 a prefeitura entregou 225 casas e em 2010 está concretizando a previsão de entrega de mais 600 casas com recursos próprios e apoio dos governos Lula (federal) e Jaques Wagner (estadual). Na mesma esteira de beneficiar a população carente do município foi criado o programa "Tá Rebocado e Pintado" que garante condições de moradia mais digna para o povo.  

Como se pode perceber, a administração petista da prefeita RILZA VALENTIM está mostrando que entende de gestão pública municipal, promovendo um processo local de desenvolvendo socioeconômico sustentável, em base às diretrizes e princípios democrático e republicano, tendo como foco estratégico a melhoria das condições de vida das pessoas, do povo sanfranciscano.  

Parabéns a todo o povo de São Francisco do Conde por este novo momento político- institucional com muitas mudanças e conquistas sociais.  

Dê-se ciência da presente Moção à Prefeita Municipal, seus secretários, ao Presidente da Câmara Municipal e vereadores, às entidades da sociedade civil e às lideranças locais e à imprensa, a UPB e às direções Municipal e Estadual do PT. 

Sala das Sessões, 1º de Dezembro de 2010. 

Bira Coroa - Deputado Estadual-PT 
Presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade - CEPI