4.628/2010.
Mensagem nº 05/2010.
Salvador, 18 de fevereiro de 2010.

Senhor Presidente,

			Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação da augusta Assembleia Legislativa do Estado, o anexo Projeto de Lei, que “aprova o Plano Estadual de Juventude e dá outras providências”.

			A Proposição resultou de um processo dialógico democrático, já que foi discutida por milhares de jovens e dezenas de entidades em 23 encontros realizados em toda a Bahia, envolvendo especialistas, acadêmicos, gestores públicos, parlamentares, movimentos sociais e representantes da sociedade civil, e objetiva integrar os jovens ao desenvolvimento do Estado, compreendendo-os não somente como beneficiários, mas também como sujeitos ativos na elaboração de uma política estadual de juventude voltada aos aspectos humanos, sociais, culturais, educacionais e econômicos.

			Além de indicar as diretrizes que orientarão o Plano Estadual de Juventude por ele aprovado, este Projeto de Lei apresenta eixos orientadores e prioridades, elaborados com a observância das especificidades de cada segmento juvenil.

			Convém ressaltar, também, que o Plano ora apresentado pretende articular os diversos atores da sociedade, governo, organizações não-governamentais e legisladores na construção de uma política pública integral de juventude, o que reforça o compromisso de gestão democrática assumido por este Governo.

			Devolvemos a esse augusto Parlamento a tarefa de enfeixar esse processo rico de discussão acerca da política estadual da juventude, com vistas a seu aperfeiçoamento e final legitimação perante a sociedade baiana.

			Valho-me do ensejo para renovar, a Vossa Excelência e aos seus dignos Pares, protestos de elevada estima e distinta consideração.

JAQUES WAGNER
Governador

Excelentíssimo Senhor
Deputado MARCELO NILO
Digníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Nesta