PROJETO DE LEI  Nº 18.555/2010

“Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube Quibaana Rugby Clube, com sede e foro na cidade de Senhor do Bonfim, Bahia”

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Clube Quibaana Rugby Clube, com sede e foro na cidade de Senhor do Bonfim, Bahia, CNPJ 09.478.200/001-29.
 
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, 21 de setembro de 2009.

Dep. Estadual Javier Alfaya
            PC do B.

              

JUSTIFICATIVA

O Clube Quibaana Rugby Clube, com sede e foro na cidade de Senhor do Bonfim, Bahia, CNPJ 09.478.200/001-29  já realiza um trabalho de  dedicação à causa do esporte, promovendo e buscando o bem estar da comunidade, que lhe credencia a concessão da utilidade pública.

Trata-se de importante trabalho social, educacional humanitário, voltado para a defesa de uma política de esporte visando assegurar a qualidade de vida para todos. A entidade possui ainda este respeitado trabalho sem qualquer remuneração para a mesma e seus dirigentes.

Por estas razões, aguardamos todo o apoio dos nobres colegas à presente iniciativa, por estar a entidade de acordo com o pressupostos legais, e merecer com sobras tal honraria.

Sala das sessões,  21 de setembro de 2009.

Deputado Estadual Javier Alfaya
            PC do B.