PROJETO DE LEI Nº 18.560/2010

 
Declara de Utilidade Pública ao  ABRIGO PEDRAS PRECIOSAS, com sede e foro no Município de Sobradinho - Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLASTIVA  

 
decreta:  

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública ao ABRIGO PEDRAS PRECIOSAS,  sede e foro no Município de Sobradinho-Ba. 
 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 
Sala das Sessões, 09 de Dezembro  de 2009 

 
DEPUTADO MISAEL NETO  

 

 

JUSTIFICATIVA

 
O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação ABRIGO PEDRAS PRECIOSAS, com sede e foro no município de Sobradinho - Bahia. Vale salientar que a referida entidade tem por finalidade: promover, em todas suas atividades, o espírito associativo de seus associados, criando e estimulando formas de cooperação da comunidade local, formados pelos associados e suas famílias. Favorecer e facilitar a atividade pesqueira e agrícola dos associados .   Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual. 

Sala das Sessões, 09 de Dezembro de 2009 

 
DEPUTADO MISAEL NETO