PROJETO DE LEI Nº 18.568/2010
Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Ballet Esperança e Mudança,  associação de natureza civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Ballet Esperança e Mudança,  é uma associação de natureza civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 1 de março de 2010

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

O Instituto Projeto Ballet Esperança e Mudança, fundado em 07 de novembro de 2007,  é uma associação de natureza civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.   
 
A Associação tem por finalidade a disseminação da arte, na sua amplitude, promovendo a inserção social, o resgate da cidadania, o protagonismo juvenil, tendo como público alvo crianças e jovens expostos a pobreza, insalubridade e violência, situadas no Estado da Bahia. 

O trabalho realizado pelo o Instituto Projeto Ballet Esperança e Mudança é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere.