PROJETO DE LEI Nº 18.569/2010
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio Autor da Vida - GAADV, no município de Ubaitaba-Ba.  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de utilidade pública a  Associação Grupo de Apoio Autor da Vida - GAADV, com sede e foro na Av. Orlando Magalhes, s/n, no município de Ubaitaba-Ba. 

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 4 de março de 2010

Deputado Emério Resedá

JUSTIFICATIVA

A  Associação Grupo de Apoio Autor da Vida - GAADV, vem funcionando desde 02 de novembro de 2004, com sede e foro na Av. Orlando Magalhes, s/n, no município de Ubaitaba-Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.     
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.