PROJETO DE LEI Nº 18.579/2010

Declara de Utilidade Publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cocho de Fora e Adjacências com  sede e foro  na   cidade de Jacobina – BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -   Fica declarada de Utilidade Publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cocho de Fora e Adjacências com sede e foro no município de Jacobina – BA. 

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 9 de março de 2010

Deputado Sérgio Passos

JUSTIFICATIVA

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cocho de Fora e Adjacências é uma sociedade civil sem fins lucrativos, situada na Comunidade de Cocho de Fora s/n, no município de Jacobina–BA, com prazo de duração indeterminado, tendo por objetivo, dentre outros, prestar quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e racionalização das atividades agrícolas, e a defesa das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados e da comunidade como um todo. 
 
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cocho de Fora e Adjacências  necessita ser reconhecida de Utilidade Publica, para que possa desenvolver de maneira mais eficiente as suas atividades .