PROJETO DE LEI Nº 18.580/2010

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE COLINA DAS MANGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE COLINA DAS MANGUEIRAS, com  sede e foro no município de Serrinha, Estado da Bahia

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 3 de março de 2010

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

 
	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE COLINA DAS MANGUEIRAS, com sede e foro na cidade de Serrinha. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade desenvolver atividades de educação musical, desenvolver obras sociais que promovam a inclusão de adolescentes, jovens e todos os interessados, tratando de todos os assuntos atinentes às suas finalidades. Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual. 

	Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2010. 
                                               	 	 
	 	DEPUTADO  ZÉ NETO