PROJETO DE LEI Nº 18.603/2010
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Batista de Poxim com sede no Povoado de Poxim, município de Canavieiras e foro jurídico no município de Canavieiras, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública o Centro Comunitário Batista de Poxim com sede no Povoado de Poxim, município de Canavieiras e foro jurídico no município de Canavieiras, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de março de 2010

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

O Centro Comunitário Batista de Poxim com sede no Povoado de Poxim, município de Canavieiras e foro jurídico no município de Canavieiras  é uma sociedade filantrópica sem fins lucrativos,  fundada aos 07 de março de 2004. 
 
Esta entidade tem por finalidade promover: o serviço de assistência social; praticar a beneficiência; promover o desenvolvimento da educação e cultura; promover o amparo social e esportivo da coletividade; promover a defesa da saúde e da assistência médica; promover o desenvolvimento de atividade profissionalizantes; representar a comunidade junto às intituições públicas e privadas e promover a busca de recursos necessários a sua subsistência. 

Desde a sua fundação, o Centro Comunitário Batista de Poxim   tem realizado um trabalho sério e de expressiva relevância no desenvolvimento social e econômico dos seus associados, bem como da localidade na qual a entidade se insere.  Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.