PROJETO DE LEI Nº 18.607/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores de Novolândia - ABEMON, com sede no povoado de Novolândia, município de Teolândia e foro jurídico na cidade Gandu.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores de Novolândia, denominada de forma abreviada pela sigla ABEMON, com sede no povoado de Novolândia, município de Teolândia, Estado da Bahia e foro jurídico na cidade Gandu, Estado da Bahia. 

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 18 de março de 2010

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente dos Moradores de Novolândia,  denominada de forma abreviada pela sigla ABEMON, com sede no povoado de Novolândia, município de Teolândia, Estado da Bahia e foro jurídico na cidade Gandu, Estado da Bahia é uma instituição comunitária da sociedade civil, de direito privado, sem fins econômicos,  fundada em 16/07/1989. 
 
Esta entidade tem como objetivos o desenvolvimento de ações que possam contribuir para o desenvoolvimento e fortalecimento das atividades sociais, econômicas, culturais e de combate à pobreza. 

Para consecução dos seus objetivos, entre outras atividades, a ABEMON poderá:  Promover a obtenção de crédito e financiamento individual ou comunitário para atender às necessidades dos associados, bem como executar serviços de abastecimentos e de bens de consumo e/ou produção; Filiar-se a outras entidades congêneres a nível regional, estadual ou nacional sem perder sua individualidade ou poder de decisão; 
 
O trabalho realizado pela Associação Beneficente dos Moradores de Novolândia, é sério e de grande importância social, dado que contribui significativamente ao desenvolvimento de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.