PROJETO DE LEI Nº  18.652/2009

“Declara de Utilidade Pública A Associação dos Agricultores Familiares de Nova Formosa, com sede e foro no município de Taperoá - Bahia.”.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Agricultores Familiares de Nova Formosa, com sede e foro no município de Taperoá - Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 10 de Março de 2010.

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de Nova Formosa, com sede e foro no município de Taperoá Estado da Bahia. A Associação é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 18 de dezembro de 2006, inscrita no CNPJ nº 08.734.633/0001-35, com sede na Comunidade de Formosa, s/n Zona Rural do município de Taperoá-Bahia, de cunho social e assistencial tendo por objetivos o  fomento e a racionalização das explorações agropecuárias, além de promover a assistência social, cultural e pessoal visando a melhoria das condições de vida de seus associados e da comunidade em geral, sem caráter político-partidário de qualquer  natureza. 
 
Criada há mais de três anos, a Associação tem se destacado pela defesa dos interesses da comunidade com a geração de emprego e renda promovendo campanhas educativas, aliada à proteção do meio ambiente em parcerias com entidades ambientalistas, além de estimular o exercício da cidadania, elevando o nível moral e cultural dos seus sócios e da população em geral, contribuindo também para a organização e busca de soluções para os problemas da comunidade. 
 
A referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual. 

  Sala das Sessões, 10 de março de 2010.

   J. Carlos 
Deputado Estadual PT