PROJETO DE LEI Nº 18.719/2010
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais  da Comunidade de Piabas, com sede e foro no município de Maetinga 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Piabas, com sede e foro no município de Maetinga.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 8 de abril de 2010

Deputada Marizete Pereira

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Piabas, no município de Maetinga, foi criada pelos habitantes da área, visando o fortalecimento econômico e social dos produtores rurais. 
 
Através do incentivo à utilização das práticas de produção coletiva, uso coletivo da terra para atividades de agricultura e pecuária, a instituição vem contribuindo decisivamente para melhorar a qualidade de vida dos moradores daquela região.  
 
Visando dar cumprimento às finalidades elencadas no seu estatuto, a instituição  luta por melhorias da infra-estrutura das comunidades, com especial ênfase nas áreas de geração de emprego e renda, educação, saúde, transportes e segurança. 
 
Ainda em conformidade com o disposto no estatuto, a entidade busca convênios e parcerias com organismos governamentais e não-governamentais, visando a ampliação e aprimoramento das suas atividades.

Sala das Sessões, 8 de abril de 2010

Deputada Marizete Pereira