PROJETO DE LEI Nº 18.720/2010

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Econômico, Cultural, Educacional e Social de Terra Nova-ADECES, com sede e foro no município de Terra Nova – Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Econômico, Cultural, Educacional e Social de Terra Nova-ADECES, com sede e foro no Município de Terra Nova-Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de maio de 2010

Deputado Bira Coroa

JUSTIFICATIVA

A Associação de Desenvolvimento Econômico, Cultural, Educacional e Social de Terra Nova-ADECES, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, originária de movimento espontâneo entre os habitantes do município, com sede e foro em Terra Nova – Bahia. 
 
A Associação tem por objetivos: promover o desenvolvimento econômico, cultural, educacional e social do município; promover o desenvolvimento da Agricultura, Pecuária, bem como, o desenvolvimento das atividades Comerciais, Artesanais, Incentivo a Indústria e Assistência tecnológica a Informática; proporcionar aos Associados e seus dependentes, atividades econômicas, culturais, sociais e esportivas;    promover e desenvolver o bem estar social, a melhoria do convívio entre os habitantes do lugar, através de integração de seus moradores e reivindicar benefícios para a comunidade carente, com recursos próprios ou obtidos por doações, convênios, financiamentos ou a fundo perdido e por fim, proporcionar programas de educação com assinatura de convênios nesta área. 
 
Por fim, A Associação de Desenvolvimento Econômico, Cultural, Educacional e Social de Terra Nova-ADECES, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.    

Sala das Sessões, 20 de maio de 2010

Deputado Bira Coroa