PROJETO DE LEI Nº 18.721/2010

Declara de Utilidade Pública a União Esportiva Candeiense, com sede e foro na cidade de Candeias, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a União Esportiva Candeiense, com sede e foro na cidade de Candeias, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 de maio de 2010

Deputado Arthur Oliveira Maia

JUSTIFICATIVA

A União Esportiva Candeiense é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é implantar, na comunidade local, ações relacionadas à prática do esporte. 
                         
A referida entidade promove competições, torneios e campeonatos esportivos, desenvolve atividades recreativas para os seus atletas e mantém uma escolinha de futebol, que também é voltada para outras modalidades do esporte. 
		 
Ante o relevante trabalho desenvolvido, propomos a aprovação do presente Projeto de Lei para reconhecimento da União Esportiva Candeiense como Entidade de Utilidade Pública. 

Sala das Sessões, 26 de maio de 2010

Deputado Arthur Oliveira Maia