PROJETO DE LEI Nº 18.723/2010

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Primavera, com sede e foro no município de Itapetinga.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Primavera, com sede e foro no município de Itapetinga, no Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de maio de 2010

Deputada Virginia Hagge

JUSTIFICATIVA

 	O Presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA, com sede e foro na cidade de Itapetinga, Estado da Bahia.  
 
 	A Associação de Moradores do Bairro Primavera, tem como uma das finalidades de representar todos os moradores junto ao poder público quando se fizer necessário, além de patrocinar atividades que venham divulgar informações úteis sobre saúde, habitação, esporte, promover a integração comunitária através de atividades culturais, recreativas para todos os moradores, bem como realizar convênios com quaisquer entidades públicas ou privadas. 
  
 	Posto isto, para que a associação acima mencionada possa desenvolver melhor as suas atividades, recebendo apoio de Organizações e Instituições Governamentais e Privadas, faz-se necessário o título de Utilidade Pública. 

Sala das Sessões, 20 de maio de 2010

Deputada Virginia Hagge