PROJETO DE LEI Nº 18.757/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação Bahia Futebol Clube

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Bahia Futebol Clube, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro em Valença, endereçada na Rua Baixa Alegre, S/N, neste Estado.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 3 de fevereiro de 2010

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo enquadrar a Associação Bahia Futebol Clube, entidade sem fins lucrativos, fundada em 1° de maio de 1965, CNPJ: 14.406.326/0001-28, com sede e foro no município de Valença, no rol das entidades que prestam serviços importantes para a comunidade. 
A associação se apresenta inserida na comunidade, tendo como finalidades: promover a defesa de bens e direitos profissionais, éticos e técnicos, sociais com ações de intercâmbio na esfera de atuação e o desenvolvimento prático das atividades esportivas dos seus associados, em seu contexto, com parcerias e alianças com instituições públicas e privadas, a nível nacional e/ou internacional, participar de fóruns e comissões que envolvam novos conceitos voltados para a valorização do bem estar dos associados. 
A proposição encontra-se, por fim, instruída com documentos necessários à sua efetivação. Espera-se, portanto, que a mesma seja aprovada por esta casa. 
 
Sala de Sessões, 26 de janeiro de 2010.