PROJETO DE LEI Nº 18.760/2010
Declara de Utilidade Pública Estadual a Rede de Apoio, Cooperação e Empreendedorismo - Teia Social, com sede e foro no município de Salvador - Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Rede de Apoio, Cooperação e 	     Empreendedorismo - Teia Social, com foro no município de Salvador - Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de junho de 2010

Deputado João Carlos Bacelar

JUSTIFICATIVA

A Rede de Apóio, Cooperação e Empreendedorismo - Teia Social sediada na Rua Clemente Mariani, nº. 41 - Casa, Boca do Rio, é uma associação civil, sem fins lucrativos e econômicos, com autonomia administrativa e financeira, de participação voluntária, fundada em 12 de agosto de 2004. 
A Rede de Apóio, Cooperação e Empreendedorismo - Teia Social tem como objetivos institucionais oferecer gratuitamente educação complementar e cursos profissionalizantes; estimular e assessorar novos empreendedores na fundação e administração dos seus negócios; desenvolver estudos, pesquisas, palestras, seminários, produção e divulgação de informações e conhecimento técnicos e científicos, visando o exercício pleno da cidadania e da autonomia econômica; defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos, a preservação e construção da identidade negra e indígena. 
A entidade tem capacitado jovens e adultos para o exercício das funções de recepcionista, garçons, atendentes, cozinheiras, iluminadores, costureiras dentre outros.  
Entre os anos de 2008 e 2009 a Rede de Apóio, Cooperação e Empreendedorismo - Teia Social atuou em diversos projetos e eventos, inserindo jovens e adultos em atividades profissionalizantes e empreendedoras. 
A Rede de Apóio, Cooperação e Empreendedorismo - Teia Social foi a responsável pela estrutura de receptivo, atendimento, serviços de bar, iluminação, figurino e alimentação dos seguintes projetos e eventos: Suburdança - Projeto de capacitação de jovens do subúrbio ferroviário nas práticas de dança afro; Encontro de Samba no Fantoches; Feijoada de Alaíde no espaço Trapiche Barnabé; Show do cantor Dudu Nobre; Projeto Afro em Cena na Casa de Itália; Festival de Culinária Afro Baiana; Baile Kaviassou - Praça Pedro Arcanjo; Produção do Filme Rodavlas - Carnalva de 2008; Cohtan - Congresso Nacional de Turismo Hotelaria e Administração. 
A Rede de Apóio, Cooperação e Empreendedorismo - Teia Social esta sediada no bairro da Boca do Rio, uma comunidade majoritariamente carente que necessita do suporte de capacitação profissional para combater a mancha de desemprego e vulnerabilidade social existente na localidade.  
Considerando a relevância dos trabalhos de valorização humana, capacitação profissional e empreendedorismo, desenvolvido pela Rede de Apóio, Cooperação e Empreendedorismo - Teia Social, o qual podemos comprovar cotidianamente, sugerimos a aprovação do presente Projeto de Lei de Utilidade Pública Estadual.