PROJETO DE LEI Nº 18.771/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Quadras S19 e S20, com sede e foro na Cidade de Sobradinho- Estado Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação  de Moradores das Quadras S19 e S21, com sede e foro na Cidade de Sobradinho, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 3 de julho de 2010

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A Associação de Moradores das Quadras S19 e S21, com sede e foro na Cidade de Sobradinho -  Estado da Bahia,  é uma sociedade civil, sem fins lucrativos.  

Esta entidade tem como finalidades gerais:  
  
a) Lutar pelos direitos dos associados. 
 
b) Desenvolver atividades na busca de soluções para os problemas dos moradores, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e trabalho, agindo sempre no interesse mais geral do povo. 

  
Para alcançar suas finalidades a Associação poderá fazer  convênios e filiar-se a outras entidades públicas ou privadas, sem perder suas individualidade e poder de decisão.  

  
Desde a sua fundação, a  Associação de Moradores das Quadras S19 e S21,  tem realizado um trabalho sério e de expressiva relevância no desenvolvimento social e econômico dos seus associados, bem como da localidade na qual a entidade se insere.  Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.