PROJETO DE LEI Nº 18.781/2010

Declara de Utilidade Pública a APS - Associação Poções Solidária no Município de Poções-Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública á APS -Associação Poções Solidária com sede e foro no Município de Poções,Estado da Bahia. 
                                                    
Art. 2º – Esta Lei  entrará em vigor na data de sua Publicação, Revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 9 de julho de 2010

Deputado Jurandy Oliveira

JUSTIFICATIVA

                   	
  		Declara de Utilidade Pública a APS – Associação Poções Solidária no Município de Poções – Ba.

 		A Associação, foi fundada no dia 04 de Agosto de 2005 e, desde aquela data vem funcionando e desempenhando com êxito seus objetivos. 
 
     		Trata-se de entidade sem fins lucrativos, tendo como finalidade prestar assistência em geral á comunidade  residente na Cidade de Poções, competindo-lhe:     formular e desenvolver programas comunitários de assistência em geral aos seus associados e a população carente.  
 
 		Considerando que esta entidade vem realizando uma atuação brilhante junto a população baiana, faz-se necessário obter o reconhecimento de Utilidade Pública desta Casa Legislativa, que sem dúvida não se omitirá na sua rápida operação. 

Sala das Sessões, 07 de Julho de 2010 

 
Deputado Jurandy Oliveira