PROJETO DE LEI Nº 18.789/2010

Declara de Utilidade Pública a Associação Apoio e Solidariedade -ASAS, com sede e foro no município de Salvador.                                        

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

 
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública á Associação Apoio e Solidariedade - ASAS, com sede e foro no Município de Salvador,Estado da Bahia. 
 
Art. 2º – Esta Lei  entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as  disposições em contrário. 
 
Sala das Sessões, 15 de julho de 2010

Deputado Jurandy Oliveira

JUSTIFICATIVA

A Associação, foi fundada no dia 25 de janeiro de 2008 e, desde aquela data vem funcionando e desempenhando com êxito seus objetivos.
Trata-se de entidade sem fins lucrativos, tendo com finalidade prestar assistência em geral à comunidade residente em Salvador, competindo-lhe: formular e desenvolver programas comunitários de assistência em geral aos seus associados e a população carente.
Considerando que esta entidade vem realizando uma atuação brilhante junto a população baiana, gaz-se necessário obter o reconhecimento de Utilidade Pública desta Casa Legislativa, que sem dúvida não se omitirá na sua rápida operação.

Sala das Sessões, 15 de julho de 2010

Deputado Jurandy Oliveira