PROJETO DE LEI Nº 18.790/2010
Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES, com sede e foro no município de Ibitiara, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES, entidade sem fins lucrativos, com  sede e foro no Município de Ibitiara, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de julho de 2010

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

	A proposta  expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES, com sede e foro na cidade de Ibitiara. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem a finalidade de prestar ampla assistência a entidades reconhecidamente de utilidade pública, bem como famílias desfavorecidas, desenvolvendo, desta forma, intensas campanhas educativas. 
 	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual. 

	Sala das Sessões, 19 de julho de 2010. 

	 
	DEPUTADO  ZÉ NETO