PROJETO DE LEI Nº 18.843/2010
Declara de utilidade pública o Sindicato da Frente Nacional dos Trabalhadores do Pais, no município de Feira de Santana-Ba

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de utilidade pública o Sindicato da Frente Nacional dos Trabalhadores do Pais, com sede e foro na Rua E, nº 9, Térreo, Aviário no município de Feira de Santana-Ba.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 12 de agosto de 2010

Deputado Emério Resedá

JUSTIFICATIVA

Ao Sindicato da Frente Nacional dos Trabalhadores do Pais, vem funcionando desde 05 de setembro de 2008, com sede e foro na Rua E, nº 9, Térreo, Aviário no município de Feira de Santana-Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.      
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.