PROJETO DE LEI Nº 18.890/2010

Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CENTRAL - FEBEC

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia,

Decreta;

Art. 1º – Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CENTRAL – FEBEC, com sede na Rua Egídio Ferreira dos Santos Nº 154, Bairro Centro, foro no município de Central – Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de Junho de 2010.

Fernando Torres
Deputado Estadual - DEM
Autor 

JUSTIFICATIVA

A finalidade da referida proposição é tornar de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CENTRAL – FEBEC. A mesma é uma instituição sem fins lucrativos que promove atividades de integração da sua comunidade na Cidade de Central – Bahia.
Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual a referida entidade. 

Sala das Sessões, 21 de Junho de 2010.

Fernando Torres
Deputado Estadual – PRTB
Autor