PROJETO DE LEI Nº 18.892/2010

Declara de  Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ PEQUENO MESTRE - AKPM, com sede a Rua da Gameleira - 2 Nº 29, Centro,  no município de São Gonçalo dos Campos – Ba. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -   Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e dos Estatutos, 	    a ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ PEQUENO MESTRE - AKPM, com sede a Rua 	   da Gameleira - 2 Nº 29, Centro,  no município de São Gonçalo dos Campos – 	   Ba. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as   		   disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2010

Deputado Roberto Muniz

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ PEQUENO MESTRE – AKPM, CNPJ nº 10.745.930/0001-28 é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que tem como principais finalidades: Promover aulas de Karatê; Cooperar com obras de caridade; Possibilitar o desenvolvimento moral dos associados atendimento das necessidades de saúde, educação, cultura e lazer; Criar, desenvolver e apoiar: creches, asilos, orfanatos e centros de recuperação; atividade de integração social; comemorativas; Competições esportivas; intermediações junto aos poderes públicos para promoção de atividades esportivas; palestras de conscientização – contra drogas, vícios, disciplina, etc.

Para que estas atividades sejam melhores desenvolvidas é que propomos o título de Utilidade Pública à referida Associação, para que possa desenvolver e ampliar seus trabalhos.