PROJETO DE LEI Nº 18.893/2010

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Recreativa José Mariz Pinto - ABRJMP               

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública á Associação Beneficente e Recreativa José Mariz Pinto, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 5 de novembro de 2010

Deputado Jurandy Oliveira

JUSTIFICATIVA

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Recreativa José Mariz Pinto ABRJMP no  Município de Salvador – Ba. 
 
A Associação, foi fundada no dia 19 de Março de 1961 e, desde aquela data vem  funcionando e desempenhando com êxito seus objetivos.
 
Trata-se de entidade sem fins lucrativos, tendo como finalidade prestar assistência  em geral á comunidade residente na Cidade de Salvador, competindo-lhe: formular e desenvolver programas comunitários de assistência em geral aos seus associados e a população carente.
  
Considerando que esta entidade vem realizando uma atuação brilhante junto a  população baiana, faz-se necessário obter o reconhecimento de Utilidade Pública  desta Casa Legislativa, que sem dúvida não se omitirá na sua rápida operação.

Sala das Sessões, 5 de novembro de 2010

Deputado Jurandy Oliveira