PROJETO DE LEI Nº 18.896/2010
Declara de Utilidade Pública Estadual o Núcleo Teatral Expressão, com sede e foro no município de São Félix/Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Núcleo Teatral Expressão, com sede e foro no município de São Félix/Ba.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 9 de novembro de 2010

Deputado Bira Coroa

JUSTIFICATIVA

O Núcleo Teatral Expressão, é uma entidade de caráter artístico-cultural, sem fins lucrativos fundado em 16 de abril de 2004, com sede provisória a Casa da Cultura Américo Simas, sita à Rua CEL. João Severino da Luz Neto, Centro, na cidade de São Félix/Ba. 
 
A Associação tem como finalidades: difundir, incentivar e vivenciar a Arte Teatral. 
 
Para cumprimento das suas finalidades, o Núcleo Teatral Expressão se dispõe a: incentivar e desenvolver as aptidões artísticas de quem o procure; orientar nos princípios dos valores morais e normas de boa conduta; tolher de imediato a possibilidade de inclusão de pessoas consideradas de conduta duvidosa a fim de mantermos idoneidade moral e a harmonia Grupal; incentivar o membro a conquistar os seus sonhos; orientar ao não consumismo de tóxicos; contribuir para o crescimento interior, dentre outros. 
 
O Núcleo Teatral Expressão, defenderá e difundirá a Arte Teatral, como também, vivenciará a comunhão fraterna entre seus membros e igualmente com a sociedade. Passará sempre em suas Dramaturgias, mensagens edificantes, entre elas, informações históricas e conteúdos humorísticos sem inclinações ao pejorativismo. Opor-se-á aos preconceitos de raça, cor, seitas, crenças, doutrinas e classes, empenhando-se sempre, para a efetivação dos seus interesses artísticos. 
  
Por fim, O Núcleo Teatral Expressão, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.