PROJETO DE LEI Nº 18.902/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Novo Horizonte, (ACONH),  com sede e foro no município de Alagoinhas-Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica Declarada de Utilidade a Associação Comunitária Novo Horizonte, (ACONH), com sede e foro no município de Alagoinhas-Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 3 de novembro de 2010

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária Novo Horizonte, (ACONH),   com sede e foro no município de Alagoinhas-Bahia, é uma entidade civil para fins não econômicos. 
 
Esta entidade tem por finalidade, orientar, instruir, e promover o bem estar social e econômico dos moradores, sem descriminação  do credo religioso, político, ideológico, filiação partidária, raça, cor, sexo, ou nível sócio econômico, ou outro qualquer tipo de descriminação.   
 
O trabalho realizado pela  Associação Comunitária Novo Horizonte, (ACONH),  é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades. 

Sala das Sessões, 3 de novembro de 2010

Deputado Yulo Oiticica